Recurso Especial 5007437-27.2019.8.13.0479 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

CompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 26.657,21

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Passos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. José Augusto Lourenço dos Santos 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. José Augusto Lourenço dos Santos 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Augusto Lourenço dos Santos

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ALINE LEMOS BUENO VAZ

CPF

Autor

WANDERSON DIAS VAZ

CPF

Autor

SEQUOIA - PASSOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/S LTDA.

CNPJ

Reu

BORSARI & BORSARI LOTEAMENTO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHARLES TADEU ALVES RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

CARLOS TADEU RODRIGUES

OAB/MG 24497·CPF·Representa: Autor

RENAN VIEIRA ANSELMO DE OLIVEIRA

OAB/SP 381117·CPF·Representa: Réu

JOSE THIAGO DE SIQUEIRA BASTOS

OAB/SP 185909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

30/01/2026, 13:29

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

30/01/2026, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

29/01/2026, 17:28

Documentos

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/01/2026, 17:27

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/01/2026, 17:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•29/01/2026, 17:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/01/2026, 17:27

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•29/01/2026, 17:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/01/2026, 17:27

-

•29/01/2026, 17:27

-

•29/01/2026, 17:26

-

•29/01/2026, 17:26

Sentença

•29/01/2026, 17:26

-

•29/01/2026, 17:25

-

•29/01/2026, 17:25

-

•29/01/2026, 17:25

-

•29/01/2026, 17:24