Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1123936-08.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

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Partes do Processo

RODRIGO CUNHA BARBOSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/04/2024, 07:53

Transitado em Julgado em 09/04/2024

10/04/2024, 07:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202045/2024

15/03/2024, 17:21

Protocolizada Petição 202045/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

15/03/2024, 17:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 30264/2024 - AgRg

14/03/2024, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0030264 - AgRg no RHC 183725 - Publicação prevista para 14/03/2024

12/03/2024, 18:50

Conhecido o recurso de RODRIGO CUNHA BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00030264/2024 - AgRg no RHC 183725/MG

11/03/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2024

14/02/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/02/2024, 19:40

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00030264/2024 - AgRg no RHC 183725/MG

09/02/2024, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/01/2024, 22:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 30264/2024

22/01/2024, 21:46

Protocolizada Petição 30264/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/01/2024

22/01/2024, 21:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 25014/2024

19/01/2024, 13:16

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/04/2024, 07:53

Transitado em Julgado em 09/04/2024

10/04/2024, 07:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202045/2024

15/03/2024, 17:21

Protocolizada Petição 202045/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

15/03/2024, 17:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 30264/2024 - AgRg

Documentos

-

•10/07/2023, 13:04

-

•10/07/2023, 13:04

14/03/2024, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0030264 - AgRg no RHC 183725 - Publicação prevista para 14/03/2024

12/03/2024, 18:50

Conhecido o recurso de RODRIGO CUNHA BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00030264/2024 - AgRg no RHC 183725/MG

11/03/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2024

14/02/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/02/2024, 19:40

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00030264/2024 - AgRg no RHC 183725/MG

09/02/2024, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/01/2024, 22:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 30264/2024

22/01/2024, 21:46

Protocolizada Petição 30264/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/01/2024

22/01/2024, 21:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 25014/2024

19/01/2024, 13:16

Protocolizada Petição 25014/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/01/2024

19/01/2024, 13:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2024

17/01/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/01/2024, 19:00

Conhecido o recurso de RODRIGO CUNHA BARBOSA e não-provido

16/01/2024, 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/01/2024

16/01/2024, 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/07/2023, 08:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 722147/2023

28/07/2023, 07:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/07/2023, 07:44

Protocolizada Petição 722147/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/07/2023

28/07/2023, 07:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/07/2023, 12:47

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

11/07/2023, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/07/2023, 13:05