Agravo em Recurso Especial 0000591-75.2021.8.13.0878 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0000591-75.2021.8.13.0878 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/05/2024, 09:33

Transitado em Julgado em 07/05/2024

08/05/2024, 09:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 285505/2024

15/04/2024, 18:50

Protocolizada Petição 285505/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2024

15/04/2024, 14:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

15/04/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024, 18:17

Conheço do agravo de BRENO MONTEIRO SIQUEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

11/04/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

11/04/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

21/12/2023, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/12/2023, 12:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1228708/2023

21/12/2023, 12:11

Protocolizada Petição 1228708/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/12/2023

21/12/2023, 12:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/12/2023, 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.