Agravo em Recurso Especial 0298902-95.2015.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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CondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-presidência

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA CRUZ SHOPPING

CNPJ

Autor

AGUIAR VILLELA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ELIAS FERREIRA

OAB/MG 72321·CPF·Representa: Autor

MARCELO MARTINEZ

OAB/MG 76284·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/03/2026, 19:13

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 19:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 16:50

Conhecido em parte o recurso de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTA CRUZ SHOPPING e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

02/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 123269/2026

18/02/2026, 18:01

Protocolizada Petição 123269/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 18/02/2026

18/02/2026, 17:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:23

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

07/04/2025, 10:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

07/04/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025, 06:15

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/03/2026, 19:13

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 19:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/04/2025, 20:50

03/03/2026, 16:50

Conhecido em parte o recurso de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTA CRUZ SHOPPING e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

02/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 123269/2026

18/02/2026, 18:01

Protocolizada Petição 123269/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 18/02/2026

18/02/2026, 17:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:23

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

07/04/2025, 10:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

07/04/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

07/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

02/04/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2025, 18:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/03/2025, 13:49

-

•11/03/2025, 13:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/03/2025, 13:48

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/03/2025, 13:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/03/2025, 13:48

-

•11/03/2025, 13:47

-

•11/03/2025, 13:47