Agravo em Recurso Especial 1628096-25.2015.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 1628096-25.2015.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/05/2026, 18:15

Ofício Devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2026, 09:33

Expedição de Ofício de Intimação nº I000937-2026-CPPE ao (à)NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS

12/05/2026, 16:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 466718/2026

12/05/2026, 16:26

Protocolizada Petição 466718/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

12/05/2026, 16:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 414269/2026 - EDcl no AgRg no

12/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0414269 - EDcl no AgRg no AREsp 3136758 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 17:50

Embargos de Declaração de LUCAS DOS SANTOS BANDEIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº414269/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3136758

05/05/2026, 17:20

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

04/05/2026, 15:14

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

04/05/2026, 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/04/2026, 11:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 414269/2026

29/04/2026, 15:56

Protocolizada Petição 414269/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2026

29/04/2026, 15:32

Expedição de Ofício de Intimação nº I000851-2026-CPPE ao (à)NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS

27/04/2026, 17:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 11:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Ofício Devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Ofício de Intimação nº I000937-2026-CPPE ao (à)NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 466718/2026

Protocolizada Petição 466718/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 414269/2026 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0414269 - EDcl no AgRg no AREsp 3136758 - Publicação prevista para 12/05/2026

Embargos de Declaração de LUCAS DOS SANTOS BANDEIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº414269/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3136758

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 414269/2026

Protocolizada Petição 414269/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2026

Expedição de Ofício de Intimação nº I000851-2026-CPPE ao (à)NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS

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