Execução Fiscal 0099002-34.2017.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 658,73

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

CNPJ

Autor

COMISSAO DE LICITACOES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS

Terceiro

MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

CNPJ

Autor

COMISSAO DE LICITACOES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS

Terceiro

MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS MG

Terceiro

SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE NA PESSOA DO SENHOR NADAB ABELIN

Terceiro

PREFEITURA DE SETE LAGOAS

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

Terceiro

LEONE MACIEL FONSECA

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS/MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS MG

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS/MG

Terceiro

SMTTU SECRETARIA MUN. TRANSPORTE

Terceiro

SETE LAGOAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS MG

Terceiro

DUILIO DE CASTRO FARIA

Terceiro

ERNANDE MARTINS MOURA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 12:33

Juntada de certidão de baixa

30/06/2025, 12:26

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

30/06/2025, 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:19

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2025, 08:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/04/2025, 19:26

Conclusos para despacho

22/04/2025, 17:55

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

22/04/2025, 17:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:11

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2024, 17:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/08/2024, 11:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/11/2023, 15:07

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2023, 15:07

Outras Decisões

31/10/2023, 14:54

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

31/07/2023, 17:40

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 12:33

Juntada de certidão de baixa

30/06/2025, 12:26

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

30/06/2025, 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:19

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Intimação

•25/04/2025, 08:04

Sentença

•23/04/2025, 19:26

25/04/2025, 08:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/04/2025, 19:26

Conclusos para despacho

22/04/2025, 17:55

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

22/04/2025, 17:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:11

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2024, 17:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/08/2024, 11:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/11/2023, 15:07

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2023, 15:07

Outras Decisões

31/10/2023, 14:54

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

31/07/2023, 17:40

Conclusos para despacho

31/07/2023, 10:39

Juntada de certidão decurso de prazo

31/07/2023, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:59

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2023, 11:23

Distribuído por dependência

10/07/2023, 11:03

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

10/07/2023, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: ERNANDE MARTINS DE MOURA REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(SORTEIO) EM 16/05/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 658,73. ** AVERBADO ** Adv - CINTIA MARQUES CHAVES, AURELIO FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Intimação

•06/11/2023, 15:07

Decisão

•31/10/2023, 14:54