Apelação / Remessa Necessária 5000881-23.2021.8.13.0775 - TJMG | JusConsulta

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EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Osvaldo Oliveira Araújo Firmo

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Mandado de Segurança Cível · Vara Única da Comarca de Coração de Jesus 1° Grau · TJMG · Mandado de Segurança Cível · Vara Única da Comarca de Coração de Jesus 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da 7ª Câmara Cível

Partes do Processo

HOSPITAL MUNICIPAL SAO VICENTE DE PAULO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MUNICIPIO DE CORACAO DE JESUS

Terceiro

CORACAO DE JESUS PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

DELMON NOBRE DE SOUZA

OAB/MG 81992·Representa: Autor

DIEGO STARLING PESSIM SILVA

OAB/MG 146285·Representa: Réu

KARINE SILVA SANTOS

OAB/MG 148131·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

HOSPITAL MUNICIPAL SAO VICENTE DE PAULO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MUNICIPIO DE CORACAO DE JESUS

Terceiro

CORACAO DE JESUS PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO HOSPITAL MUNICIPAL SAO VICENTE

Terceiro

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SAO VICENTE DE PAULO

Terceiro

IMPORLUC COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - EPP

Terceiro

IMPORLUC ATACADISTA

Terceiro

HOSPITAL MUNICIPAL SAO VICENTE DE PAULO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE CORACAO DE JESUS

Terceiro

IMPORLUC COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO HOSPITAL MUNICIPAL SAO VICENTE DE PAULO

OUTROS_PARTICIPANTES

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SAO VICENTE DE PAULO

OUTROS_PARTICIPANTES

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE CORACAO DE JESUS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

30/10/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

30/10/2023, 00:00

Transitado em Julgado

26/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/09/2023, 11:08

Comunicado o acórdão em:

01/09/2023, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

22/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

22/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

18/07/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

18/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

12/06/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

10/03/2023, 05:47

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/03/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

16/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/01/2023, 18:06

Todas as movimentações(27)

Comunicação eletrônica enviada:

30/10/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

30/10/2023, 00:00

Transitado em Julgado

26/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/09/2023, 11:08

Documentos

Acórdão

•01/09/2023, 10:16

Despacho

•16/12/2022, 18:01

Comunicado o acórdão em:

01/09/2023, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

22/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

22/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

18/07/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

18/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

12/06/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

10/03/2023, 05:47

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/03/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

16/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/01/2023, 18:06

Expedição de

20/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

16/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/10/2022, 18:52

Autos devolvidos

20/10/2022, 00:00

Expedição de

20/10/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

08/08/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

05/08/2022, 00:00

Remetidos os autos

05/08/2022, 00:00

Autos recebidos

05/08/2022, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

05/08/2022, 00:00

Despacho

•20/10/2022, 18:05

Outros Documentos

•05/04/2022, 13:42

Outros Documentos

•05/04/2022, 13:42

Outros Documentos

•05/04/2022, 13:42

Outros Documentos

•05/04/2022, 13:41

Outros Documentos

•10/08/2021, 09:28

Outros Documentos

•10/08/2021, 09:28

Outros Documentos

•10/08/2021, 08:25

Outros Documentos

•28/06/2021, 22:23

Outros Documentos

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