Instrução de Rescisória 5013591-24.2022.8.13.0231 - TJMG | JusConsulta

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Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOInstrução de Rescisória

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Instrução de Rescisória · VARA DA FAZENDA PÚBLICA, EMPRESARIAL E DE REGISTROS PÚBLICOS da Comarca de Ribeirão das Neves 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado José Eustáquio Lucas Pereira 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 14ª Câmara Cível

Partes do Processo

EMILIO FERREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

LUZIA FERREIRA DE JESUS

CPF

Reu

FRANCISCO FERREIRA DE JESUS

CPF

Reu

MARIA JOSE FERREIRA DE JESUS

CPF

Reu

INEZ FERREIRA DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WALLACE DOUGLAS DA SILVA PINTO

OAB/MG 153868·CPF·Representa: Autor

JULIANA MAINA PEIXOTO BATISTA

OAB/MG 164789·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/03/2026, 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2026, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 14:17

Decorrido prazo de EMILIO FERREIRA DE SOUSA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:12

Conclusos para despacho

25/02/2026, 23:01

Juntada de Petição de apelação

24/02/2026, 18:15

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 16:28

Julgado procedente o pedido

29/01/2026, 15:26

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 20:55

Juntada de Petição de memoriais

17/06/2025, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:18

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 13:09

Todas as movimentações(94)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/03/2026, 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2026, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 14:17

Decorrido prazo de EMILIO FERREIRA DE SOUSA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:12

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 14:17

Intimação

•29/01/2026, 16:28

25/02/2026, 23:01

Juntada de Petição de apelação

24/02/2026, 18:15

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 16:28

Julgado procedente o pedido

29/01/2026, 15:26

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 20:55

Juntada de Petição de memoriais

17/06/2025, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:18

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 12:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 14:50, Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves

03/06/2025, 14:33

Decorrido prazo de EMILIO FERREIRA DE SOUSA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:25

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2025, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MARIA JOSE FERREIRA DE JESUS - CPF: 043.403.256-51 (RÉU/RÉ)

24/04/2025, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário INEZ FERREIRA DE JESUS - CPF: 577.105.206-00 (RÉU/RÉ)

24/04/2025, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário FRANCISCO FERREIRA DE JESUS - CPF: 438.170.766-49 (RÉU/RÉ)

24/04/2025, 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário LUZIA FERREIRA DE JESUS - CPF: 033.605.536-67 (RÉU/RÉ)

24/04/2025, 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário LUZIA FERREIRA DE JESUS - CPF: 033.605.536-67 (RÉU/RÉ)

24/04/2025, 10:35

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE JESUS em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:39

Decorrido prazo de INEZ FERREIRA DE JESUS em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:39

Decorrido prazo de LUZIA FERREIRA DE JESUS em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:39

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA DE JESUS em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

15/04/2025, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2025, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 00:15

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 13:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 14:50, Vara da Fazenda Pública, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Ribeirão das Neves

08/04/2025, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2025, 12:44

Outras Decisões

07/04/2025, 22:48

Conclusos para despacho

20/12/2024, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2024, 14:26

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2024, 18:05

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 11:41

Outras Decisões

28/05/2024, 18:56

Conclusos para decisão

10/05/2024, 08:40

Juntada de Petição de impugnação

08/05/2024, 15:41

Audiência Conciliação/CEJUSC (12740) realizada para 28/02/2024 16:20 Vara da Fazenda Pública, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Ribeirão das Neves

20/03/2024, 14:54

Juntada de Petição de contestação

04/03/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

12/02/2024, 10:27

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2024, 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MARIA JOSE FERREIRA DE JESUS - CPF: 043.403.256-51 (RÉU/RÉ)

06/02/2024, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário INEZ FERREIRA DE JESUS - CPF: 577.105.206-00 (RÉU/RÉ)

06/02/2024, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário FRANCISCO FERREIRA DE JESUS - CPF: 438.170.766-49 (RÉU/RÉ)

06/02/2024, 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário LUZIA FERREIRA DE JESUS - CPF: 033.605.536-67 (RÉU/RÉ)

06/02/2024, 10:09

Expedição de Mandado.

19/01/2024, 18:54

Expedição de comunicação via sistema.

19/01/2024, 18:53

Expedição de comunicação via sistema.

19/01/2024, 18:53

Audiência Conciliação/CEJUSC (12740) designada para 28/02/2024 16:20 Vara da Fazenda Pública, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Ribeirão das Neves

19/01/2024, 18:42

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 18:42

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

17/01/2024, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 21:28

Conclusos para despacho

08/11/2023, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2023, 10:13

Decorrido prazo de EMILIO FERREIRA DE SOUSA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:39

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2023, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 12:15

Juntada de Outros documentos

26/08/2023, 03:35

Recebidos os autos

26/08/2023, 03:35

Recebidos os autos

26/08/2023, 03:35

Conclusos para despacho

26/08/2023, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 Apelante(s) - EMILIO FERREIRA DE SOUSA; Apelado(a)(s) - FRANCISCO FERREIRA DE JESUS; INEZ FERREIRA DE JESUS; LUZIA FERREIRA DE JESUS; MARIA JOSE FERREIRA DE JESUS; Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - WALLACE DOUGLAS DA SILVA PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Apelante(s) - EMILIO FERREIRA DE SOUSA; Apelado(a)(s) - FRANCISCO FERREIRA DE JESUS; INEZ FERREIRA DE JESUS; LUZIA FERREIRA DE JESUS; MARIA JOSE FERREIRA DE JESUS; Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Eustáquio Lucas Pereira em 17/05/2023 Adv - WALLACE DOUGLAS DA SILVA PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/03/2023, 12:36

Expedição de comunicação via sistema.

03/03/2023, 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2023, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 19:37

Conclusos para despacho

11/01/2023, 16:15

Juntada de Petição de apelação

29/08/2022, 16:27

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2022, 18:06

Indeferida a petição inicial

27/07/2022, 14:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/07/2022, 14:22

Conclusos para julgamento

24/06/2022, 13:35

Conclusos para despacho

23/06/2022, 12:16

Conclusos para despacho

23/06/2022, 12:16

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2022, 11:37

Expedição de comunicação via sistema.

17/06/2022, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 14:10

Conclusos para despacho

14/06/2022, 09:38

Conclusos para decisão

14/06/2022, 09:38

Expedição de Certidão de Triagem.

14/06/2022, 09:37

Juntada de certidão de triagem

14/06/2022, 09:35

Cancelada a movimentação processual

14/06/2022, 09:34

Desentranhado o documento

14/06/2022, 09:34

Distribuído por dependência

14/06/2022, 08:10

Sentença

•29/01/2026, 15:26

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•03/06/2025, 14:33

Ata de Audiência

•03/06/2025, 14:33

Intimação

•08/04/2025, 12:44

Decisão

•07/04/2025, 22:48

Intimação

•06/06/2024, 18:05

Decisão

•28/05/2024, 18:56

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•20/03/2024, 14:54

Ata de Audiência

•20/03/2024, 14:54

Intimação

•19/01/2024, 18:53

Decisão

•17/01/2024, 21:28

Intimação

•04/09/2023, 12:48

Despacho

•31/08/2023, 12:15

Todos os documentos(21)

Despacho

•10/03/2026, 14:17

Intimação

•29/01/2026, 16:28

Sentença

•29/01/2026, 15:26

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•03/06/2025, 14:33

Ata de Audiência

•03/06/2025, 14:33

Intimação

•08/04/2025, 12:44

Decisão

•07/04/2025, 22:48

Intimação

•06/06/2024, 18:05

Decisão

•28/05/2024, 18:56

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•20/03/2024, 14:54

Ata de Audiência

•20/03/2024, 14:54

Intimação

•19/01/2024, 18:53

Decisão

•17/01/2024, 21:28

Intimação

•04/09/2023, 12:48

Despacho

•31/08/2023, 12:15

Documentos 2ª instância

•26/08/2023, 03:35

Decisão

•28/02/2023, 19:37

Intimação

•28/07/2022, 18:06

Sentença

•27/07/2022, 14:22

Despacho

•15/06/2022, 14:10

Documento de Comprovação

•14/06/2022, 08:10