Ação Penal - Procedimento Sumário 0005033-43.2023.8.13.0384 - TJMG | JusConsulta

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Crimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Leopoldina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

JOAO VITOR SILVA BITTENCOURT

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DALMO PIRES BASTOS JUNIOR

OAB/MG 39121·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 14:54

Expedição de Ofício.

21/05/2026, 11:35

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 10:47

Juntada de Petição de ciência

19/05/2026, 14:28

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2026, 10:38

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 09:55

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2026 14:00, Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Leopoldina.

19/05/2026, 09:47

Cancelada a movimentação processual Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2026, 11:02

Desentranhado o documento

25/03/2026, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 11:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2027 13:30, Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Leopoldina.

30/07/2025, 18:00

Outras Decisões

30/07/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 12:50

Conclusos para decisão

16/07/2025, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2025, 15:38

Todas as movimentações(30)

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 14:54

Expedição de Ofício.

21/05/2026, 11:35

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 10:47

Juntada de Petição de ciência

19/05/2026, 14:28

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2026, 10:38

Documentos

Decisão

•30/07/2025, 12:50

Decisão

•20/05/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 09:55

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2026 14:00, Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Leopoldina.

19/05/2026, 09:47

Cancelada a movimentação processual Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2026, 11:02

Desentranhado o documento

25/03/2026, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 11:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2027 13:30, Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Leopoldina.

30/07/2025, 18:00

Outras Decisões

30/07/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 12:50

Conclusos para decisão

16/07/2025, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2025, 15:38

Decorrido prazo de JOAO VITOR SILVA BITTENCOURT em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:06

Decorrido prazo de JOAO VITOR SILVA BITTENCOURT em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:23

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 09:02

Juntada de Outros documentos

27/05/2025, 09:22

Expedição de Carta precatória.

21/05/2025, 17:52

Evoluída a classe de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

21/05/2025, 17:44

Recebida a denúncia contra JOAO VITOR SILVA BITTENCOURT - CPF: 098.017.806-14 (INVESTIGADO(A))

20/05/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 15:39

Conclusos para decisão

14/05/2025, 10:32

Expedição de Certidão de Triagem.

14/05/2025, 10:32

Distribuído por dependência

20/03/2025, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 INDICIADO: J.V.S.B. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 17/05/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00