Procedimento Comum Cível 5001068-08.2020.8.13.0697 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2020

Valor da Causa

R$ 7.268,24

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Turmalina

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Turmalina 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Carlos Henrique Perpétuo Braga 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 19ª Câmara Cível JE · TJMG · Inválido · Vara Única da Comarca de Turmalina TR · TJMG · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal, de Jurisdição Exclusiva, de Belo Horizonte, Betim e Contagem

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 17:58

Conclusos para despacho

09/12/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 16:41

Outras Decisões

10/07/2025, 20:03

Conclusos para despacho

18/03/2025, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 09:23

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2024, 09:23

Conclusos para despacho

22/07/2024, 15:34

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/06/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 15:08

Conclusos para despacho

29/09/2023, 02:04

Juntada de Outros documentos

29/09/2023, 02:04

Recebidos os autos

29/09/2023, 02:04

Recebidos os autos

29/09/2023, 02:04

Todas as movimentações(45)

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 17:58

Conclusos para despacho

09/12/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 16:41

Outras Decisões

10/07/2025, 20:03

Conclusos para despacho

18/03/2025, 15:16

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 17:58

Despacho

•10/07/2025, 20:03

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 09:23

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2024, 09:23

Conclusos para despacho

22/07/2024, 15:34

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/06/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 15:08

Conclusos para despacho

29/09/2023, 02:04

Juntada de Outros documentos

29/09/2023, 02:04

Recebidos os autos

29/09/2023, 02:04

Recebidos os autos

29/09/2023, 02:04

Juntada de Ofício

03/08/2023, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 Apelante(s) - MARIA DE JESUS GOMES MATOSO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO BORGES DA SILVA, ESTER VIRGINIA SANTOS, FELIPE MELO DE SOUZA, VINICIUS DE SOUZA FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Apelante(s) - MARIA DE JESUS GOMES MATOSO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Autos distribuídos e conclusos ao Des. Carlos Henrique Perpétuo Braga em 17/05/2023 Adv - BRUNO BORGES DA SILVA, ESTER VIRGINIA SANTOS, FELIPE MELO DE SOUZA, VINICIUS DE SOUZA FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/04/2023, 07:51

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/02/2023, 15:35

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2023, 07:54

Juntada de Petição de apelação

30/11/2022, 16:48

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/11/2022, 08:10

Expedição de comunicação via sistema.

27/10/2022, 10:04

Expedição de comunicação via sistema.

27/10/2022, 10:04

Julgado procedente em parte do pedido

26/07/2022, 18:08

Conclusos para despacho

31/03/2022, 08:55

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2022, 11:47

Juntada de Petição de memoriais lc100.pdf

16/03/2022, 08:28

Expedição de comunicação via sistema.

10/03/2022, 14:45

Expedição de comunicação via sistema.

10/03/2022, 14:45

Juntada de Petição de impugnação

26/07/2021, 19:47

Expedição de comunicação via sistema.

24/06/2021, 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 00:05

Juntada de Petição de contestação

04/03/2021, 08:43

Expedição de comunicação via sistema.

22/02/2021, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2021, 15:52

Conclusos para despacho

07/02/2021, 12:08

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 18:52

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2020, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 11:22

Conclusos para despacho

19/10/2020, 22:15

Expedição de Certidão.

19/10/2020, 22:15

Expedição de Certidão de Triagem.

19/10/2020, 22:15

Distribuído por sorteio

17/10/2020, 10:04

Despacho

•25/10/2024, 09:23

Despacho

•25/10/2024, 09:23

Despacho

•02/10/2023, 15:08

Documentos 2ª instância

•29/09/2023, 02:04

Intimação

•27/10/2022, 10:04

Intimação

•27/10/2022, 10:04

Sentença

•26/07/2022, 18:08

Despacho

•16/02/2021, 15:52

Despacho

•28/10/2020, 11:22