Agravo em Recurso Especial 0017769-34.2023.8.13.0145 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0017769-34.2023.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/02/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1176057/2025

02/12/2025, 11:16

Protocolizada Petição 1176057/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2025

02/12/2025, 10:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2025 Petição Nº 962335/2025 - EDcl no AgRg no

02/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0962335 - EDcl no AgRg no AREsp 2734042 - Publicação prevista para 02/12/2025

27/11/2025, 21:10

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00962335/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2734042/MG

25/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:03

Incluído em pauta para 19/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00962335/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2734042/MG

28/10/2025, 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

08/10/2025, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 962335/2025

08/10/2025, 14:26

Protocolizada Petição 962335/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/10/2025

08/10/2025, 14:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/11/2025, 21:10

EMENTA / ACORDÃO

•22/09/2025, 17:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 11/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1176057/2025

Protocolizada Petição 1176057/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2025 Petição Nº 962335/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0962335 - EDcl no AgRg no AREsp 2734042 - Publicação prevista para 02/12/2025

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00962335/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2734042/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00962335/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2734042/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 962335/2025

Protocolizada Petição 962335/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/10/2025

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