Execução da Pena 0017385-50.2012.8.13.0115 - TJMG

Execução da Pena 0017385-50.2012.8.13.0115 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

DECORRIDO PRAZO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

08/03/2024, 01:47

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

01/12/2023, 17:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/12/2023, 17:36

TRANSITADO EM JULGADO EM 18/07/2023

01/12/2023, 17:34

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

01/12/2023, 17:33

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

01/12/2023, 16:54

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

24/05/2023, 14:26

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE CAMPOS ALTOS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMPOS ALTOS Rua João Soares de Souza, nº 881, Santa Terezinha, Campos Altos/MG EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS O Doutor RODRIGO DA FONSECA CARÍSSIMO da Única Vara desta cidade e Comarca de Campos Altos-MG, na forma da lei, etc... FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos de execução penal de nº 0017385-50.2012.8.13.0115 da Ação PENAL, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, que se processa perante este Juízo e Secretaria da Única Vara, sob o pálio da Justiça Gratuita, pelo presente EDITAL, que será afixado na Sede deste Juízo, no lugar de costume e por cópia publicada na Forma da Lei, INTIME-SE o sentenciado Carmerindo Alves da Silva, nascido em 07/09/1960 natural de Senhor Bonfim/BA, filho de Raquel Alves da Silva e Alexandre Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido, da sentença de Seq. 22.1 "(...) Desta forma, declaro extinta a punibilidade em favor do sentenciado CARMERINDO ALVES DA SILVA, nos termos dos artigos 109, inciso V, e 107 IV, ambos do Código Penal. (...)" E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital, que será publicado na forma da Lei. Campos Altos-MG, aos 03 de maio de 2023. Rodrigo da Fonseca Caríssimo Juiz de Direito ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

11/04/2023, 17:40

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

23/02/2023, 14:17

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

01/02/2023, 14:56

RECEBIDOS OS AUTOS

01/02/2023, 14:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/01/2023, 17:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

30/01/2023, 16:48

JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO

30/01/2023, 16:47

Documentos

OUTROS

•11/04/2023, 17:40

OUTROS

•05/12/2020, 23:38

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DECORRIDO PRAZO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

TRANSITADO EM JULGADO EM 18/07/2023

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

RECEBIDOS OS AUTOS

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO

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