Recurso Especial 0132202-02.2019.8.13.0433 - TJMG

Recurso Especial 0132202-02.2019.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/08/2024, 08:38

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 08:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 491798/2024

12/06/2024, 18:56

Protocolizada Petição 491798/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2024

12/06/2024, 18:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024

12/06/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2024

11/06/2024, 10:21

Não conhecido o recurso de D ANGELO CERQUEIRA BIONDI

11/06/2024, 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/04/2024, 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2024, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 277006/2024

11/04/2024, 18:41

Protocolizada Petição 277006/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/04/2024

11/04/2024, 18:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/03/2024, 09:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/03/2024, 09:29

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

01/03/2024, 08:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/06/2024, 10:21

•19/02/2024, 10:58

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