Restituição de Coisas Apreendidas 5005452-41.2022.8.13.0439 - TJMG

Restituição de Coisas Apreendidas 5005452-41.2022.8.13.0439 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 00:02

Transitado em Julgado em 13/06/2023

14/06/2023, 08:57

Juntada de Outros documentos

14/06/2023, 02:28

Recebidos os autos

14/06/2023, 02:28

Decorrido prazo de DENNER DE LIMA NUNES DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 02:41

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2023, 08:05

Recebidos os autos

19/05/2023, 08:03

Juntada de Acórdão

19/05/2023, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Apelante(s) - DENNER DE LIMA NUNES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama Revisor - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - OSMARINA DE OLIVEIRA MEDEIROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 Apelante(s) - DENNER DE LIMA NUNES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama Revisor - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - OSMARINA DE OLIVEIRA MEDEIROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 Apelante(s) - DENNER DE LIMA NUNES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - OSMARINA DE OLIVEIRA MEDEIROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023 Apelante(s) - DENNER DE LIMA NUNES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama Autos distribuídos e conclusos ao Des. PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA em 17/01/2023 Adv - OSMARINA DE OLIVEIRA MEDEIROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerai

19/01/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

29/09/2022, 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

20/09/2022, 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2022, 14:06

Documentos

Documentos 2ª instância

•14/06/2023, 02:28

Juntada

•19/05/2023, 08:02

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/06/2023

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

Decorrido prazo de DENNER DE LIMA NUNES DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

Expedição de comunicação via sistema.

Recebidos os autos

Juntada de Acórdão

Juntada de Outros documentos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

Juntada de Petição de contrarrazões

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