Embargos de Declaração Cível 5011841-63.2021.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Áurea Maria Brasil Santos Perez

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Áurea Maria Brasil Santos Perez 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Terceiro

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE

Terceiro

THERMAS

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME GOMES FERREIRA

Representa: Autor

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR

Representa: Autor

DANIELLE ALVES FERREIRA BARBOSA DE ARAUJO

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Terceiro

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE

Terceiro

THERMAS

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os autos

25/01/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/01/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/01/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

18/11/2022, 11:18

Disponibilizado Acórdão para consulta:

18/11/2022, 11:18

Comunicado o acórdão em:

14/11/2022, 00:00

Comunicado o acórdão em:

14/11/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

10/11/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

10/11/2022, 00:00

Autos devolvidos

07/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/10/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

26/09/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•10/11/2022, 15:54

Despacho

•07/10/2022, 08:49