Execução Fiscal 0014081-64.2014.8.13.0441 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2023

Valor da Causa

R$ 66.062,39

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Muzambinho

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · Vara Única da Comarca de Muzambinho

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MAGNONI

OAB/MG 59200·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

VIOLETA ALTO DA APARECIDA AUTO POSTO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Contadoria/Tesouraria MUZAMBINHO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:09

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2026, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2026, 13:49

Juntada de Petição de certidão da contadoria

02/12/2025, 16:20

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2025, 14:24

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/10/2025, 14:22

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2025, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:26

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 17:32

Expedição de comunicação via sistema.

29/07/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2025, 17:40

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de Contadoria/Tesouraria MUZAMBINHO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:09

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2026, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2026, 13:49

Juntada de Petição de certidão da contadoria

02/12/2025, 16:20

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Intimação

•29/07/2025, 17:32

Intimação

•29/07/2025, 17:32

07/10/2025, 14:24

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/10/2025, 14:22

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2025, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:26

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 17:32

Expedição de comunicação via sistema.

29/07/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2025, 17:40

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 10:51

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 07:11

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2025, 07:11

Conclusos para despacho

06/06/2025, 16:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2025, 16:41

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/09/2024, 15:33

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:53

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:40

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 15:33

Expedição de comunicação via sistema.

14/05/2024, 14:53

Embargos de Declaração Acolhidos

14/05/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 14:30

Conclusos para despacho

06/05/2024, 09:24

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2024, 08:41

Juntada de Petição de contrarrazões

18/04/2024, 10:26

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 17:48

Conclusos para despacho

16/04/2024, 12:16

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2024, 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2024, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2024, 17:17

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2024, 17:17

Conclusos para despacho

02/04/2024, 15:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:56

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/01/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 15:42

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2024, 08:19

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2024, 08:19

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

11/08/2023, 15:43

Distribuído por dependência

11/08/2023, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023 EXEQÜENTE: UNIÃO FEDERAL e outros; EXECUTADO: VIOLETA ALTO DA APARECIDA AUTO POSTO LTDA Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - ALEXANDRE MAGNONI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/05/2023, 00:00

Sentença

•28/07/2025, 17:40

Sentença

•28/07/2025, 17:40

Despacho

•10/06/2025, 07:11

Intimação

•14/05/2024, 14:53

Sentença

•14/05/2024, 14:30

Sentença

•14/05/2024, 14:30

Despacho

•17/04/2024, 17:47

Sentença

•10/04/2024, 17:17