Execução Fiscal 0198614-76.1997.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/1997

Valor da Causa

R$ 21.298,97

Órgão julgador

2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem

Partes do Processo

ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ACOFIX FIXADORES INDUSTRIAIS LIMITADA

CNPJ

Reu

JOSE ALOISIO DE GOUVEA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 18:15

Expedição de Certidão de Baixa.

09/06/2025, 14:36

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

09/06/2025, 14:36

Juntada de Certidão

09/06/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 17:58

Expedição de Ofício.

21/05/2025, 16:41

Decorrido prazo de JOSE ALOISIO DE GOUVEA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/04/2025, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 00:23

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2025, 12:00

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2025, 12:00

Declarada decadência ou prescrição

08/11/2024, 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 13:39

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 18:15

Expedição de Certidão de Baixa.

09/06/2025, 14:36

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

09/06/2025, 14:36

Juntada de Certidão

09/06/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 17:58

Documentos

Intimação

•23/03/2025, 12:00

Sentença

•08/11/2024, 13:39

Expedição de Ofício.

21/05/2025, 16:41

Decorrido prazo de JOSE ALOISIO DE GOUVEA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/04/2025, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 00:23

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2025, 12:00

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2025, 12:00

Declarada decadência ou prescrição

08/11/2024, 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 13:39

Conclusos para despacho

04/11/2024, 18:08

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 17:39

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 16:07

Conclusos para despacho

23/02/2024, 17:34

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 17:34

Decorrido prazo de JOSE ALOISIO DE GOUVEA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:30

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/06/2023, 18:19

Expedição de comunicação via sistema.

30/05/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição

27/05/2023, 02:24

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

27/05/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ACOFIX FIXADORES INDUSTRIAIS LTDA e outros Iniciada a virtualização do processo. Adv - MARCO AURELIO DUARTE GONCALVES, MARIA TEREZA FELDNER DE BARROS CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/05/2023, 00:00

Despacho

•19/04/2024, 16:07