Agravo em Recurso Especial 0966975-07.2009.8.13.0040 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0966975-07.2009.8.13.0040 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0966975072009813004020251002185532

02/10/2025, 18:55

Decorrido prazo de MARLENE BORGES PEREIRA em 24/09/2025 para recurso

24/09/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 812911/2025

02/09/2025, 18:06

Protocolizada Petição 812911/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

02/09/2025, 17:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 218482/2025 - AgInt

02/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0218482 - AgInt no AREsp 2548474 - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 12:30

Conhecido o recurso de LIDIA MARIA DE OLIVEIRA JORDAO ROCHA DA CUNHA, EDNA DE FATIMA ALVES E CASTRO, JOSÉ CLEMENTINO DOS SANTOS, MARLENE BORGES PEREIRA, JOAO BOSCO SENA DE OLIVEIRA e LEANDRO HADDAD e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00218482/2025 - AgInt no AREsp 2548474/MG

27/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:39

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00218482/2025 - AgInt no AREsp 2548474/MG

30/07/2025, 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

22/05/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/04/2025 e término em 21/05/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 218482/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1684.

22/05/2025, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2025 Petição Nº 218482/2025 -

19/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2025, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2025, 11:30

—

Partes do Processo(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0966975072009813004020251002185532

Decorrido prazo de MARLENE BORGES PEREIRA em 24/09/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 812911/2025

Protocolizada Petição 812911/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 218482/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0218482 - AgInt no AREsp 2548474 - Publicação prevista para 02/09/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00218482/2025 - AgInt no AREsp 2548474/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/04/2025 e término em 21/05/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 218482/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1684.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2025 Petição Nº 218482/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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