Agravo em Recurso Especial 0015969-59.2023.8.13.0245 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0015969-59.2023.8.13.0245 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/10/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 09/10/2025

09/10/2025, 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

05/09/2025, 18:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 17:16

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

02/09/2025, 15:47

Expedição de Ofício de Intimação nº I002502-2025-CPPE ao (à)DANIEL RODRIGUES ACACIO

29/08/2025, 12:58

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 107), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

29/08/2025, 11:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757703/2025

20/08/2025, 19:11

Protocolizada Petição 757703/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 18:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 565302/2025 - AgRg

18/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0565302 - AgRg no AREsp 2937895 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 14:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/08/2025, 11:17

Conhecido o recurso de GEOVANE AILTOM SESAR e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 565302/2025 - AgRg no AREsp 2937895

12/08/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

23/06/2025, 08:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•16/06/2025, 09:50

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