Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0039217-59.2014.8.13.0216 - TJMG | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.448,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Diamantina

Partes do Processo

CLEUZA FELIX DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SARAH NOEME MARIA DE FREIRE LOPES OMMATI

CPF·Representa: Autor

DIOGENES BARACHO DOS SANTOS

OAB/MG 121738·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA MARIZE PEREIRA

CPF·Representa: Autor

ADAO CESAR SANTOS

CPF·Representa: Autor

MARCOS CORDEIRO DOS SANTOS

OAB/MG 158070·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2026, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:11

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 16:08

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 16:06

Decorrido prazo de CLEUZA FELIX DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:33

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 18:57

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/07/2025, 18:53

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

25/07/2025, 14:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:53

Decorrido prazo de CLEUZA FELIX DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:53

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2026, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:11

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

DECISÃO

•03/07/2025, 16:38

DECISÃO

•03/07/2025, 16:38

05/05/2026, 16:08

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 16:06

Decorrido prazo de CLEUZA FELIX DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:33

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 18:57

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/07/2025, 18:53

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

25/07/2025, 14:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:53

Decorrido prazo de CLEUZA FELIX DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:53

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 16:42

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2025, 16:42

Recebidos os autos

03/07/2025, 16:41

Juntada de Acórdão

03/07/2025, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/03/2024, 17:21

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2024, 17:21

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/10/2023, 16:32

Distribuído por dependência

23/10/2023, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023 AUTOR: CLEUZA FÉLIX SILVA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Adv - ADAO CESAR DOS SANTOS, ALESSANDRA MARIZE PEREIRA SANTOS, DIOGENES BARACHO DOS SANTOS, MARCOS CORDEIRO DOS SANTOS, NEIL ARMSTRONG GERALDO COSTA, SARAH NOEME MARIA DE FREIRE LOPES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/05/2023, 00:00

DECISÃO

•03/07/2025, 16:38