Ação Penal - Procedimento Sumário 0010177-41.2023.8.13.0693 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Três Corações

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Walner Barbosa Milward de Azevedo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

FLAVIO ALENCAR DO MONTE

CPF

Reu

HELOISA FONSECA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAY AUGUSTO PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 16:09

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 18:18

Juntada de certidão de baixa

24/05/2024, 18:18

Juntada de certidão criminal

24/05/2024, 16:34

Juntada de certidão criminal

24/05/2024, 16:23

Juntada de certidão criminal

17/05/2024, 16:44

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

17/05/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 15:10

Recebidos os autos

09/05/2024, 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Três Corações

02/05/2024, 15:46

Recebidos os autos

12/04/2024, 17:37

Juntada de Certidão

12/04/2024, 17:37

Juntada de Acórdão

14/03/2024, 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

25/09/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 10:19

Todas as movimentações(84)

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 16:09

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 18:18

Juntada de certidão de baixa

24/05/2024, 18:18

Juntada de certidão criminal

24/05/2024, 16:34

Juntada de certidão criminal

24/05/2024, 16:23

Documentos

Juntada

•14/03/2024, 15:54

Decisão

•21/08/2023, 13:26

Juntada de certidão criminal

17/05/2024, 16:44

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

17/05/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 15:10

Recebidos os autos

09/05/2024, 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Três Corações

02/05/2024, 15:46

Recebidos os autos

12/04/2024, 17:37

Juntada de Certidão

12/04/2024, 17:37

Juntada de Acórdão

14/03/2024, 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

25/09/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 10:19

Juntada de Alvará

25/09/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2023, 17:15

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2023, 17:36

Juntada de Petição de apelação

11/09/2023, 16:42

Decorrido prazo de FLAVIO ALENCAR DO MONTE em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário HELOISA FONSECA DA SILVA - CPF: 552.292.206-00 (VÍTIMA)

04/09/2023, 18:01

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 12:22

Decorrido prazo de FLAVIO ALENCAR DO MONTE em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:17

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2023, 13:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/08/2023, 13:26

Juntada de certidão criminal

21/08/2023, 12:04

Juntada de certidão criminal

21/08/2023, 12:02

Conclusos para decisão

18/08/2023, 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário FLAVIO ALENCAR DO MONTE - CPF: 044.467.816-69 (RÉU/RÉ)

18/08/2023, 17:38

Juntada de certidão criminal

18/08/2023, 12:14

Juntada de Petição de ciência

18/08/2023, 11:32

Juntada de certidão criminal

17/08/2023, 16:18

Juntada de certidão criminal

17/08/2023, 16:04

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2023, 16:01

Julgado procedente o pedido

17/08/2023, 15:22

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 15:13

Juntada de Petição de alegações finais

16/08/2023, 14:06

Expedição de comunicação via sistema.

10/08/2023, 17:43

Juntada de Petição de alegações finais

10/08/2023, 15:26

Juntada de Mandado

09/08/2023, 17:49

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2023, 13:22

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 08/08/2023 15:00 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Três Corações

09/08/2023, 13:21

Juntada de certidão criminal

31/07/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 16:51

Conclusos para despacho

28/07/2023, 15:31

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

28/07/2023, 15:28

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2023, 17:59

Juntada de Mandado

27/07/2023, 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário HELOISA FONSECA DA SILVA - CPF: 552.292.206-00 (VÍTIMA)

21/07/2023, 10:51

Decorrido prazo de FLAVIO ALENCAR DO MONTE em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário FLAVIO ALENCAR DO MONTE - CPF: 044.467.816-69 (RÉU/RÉ)

12/07/2023, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2023, 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2023, 13:07

Juntada de certidão criminal

05/07/2023, 17:51

Juntada de certidão criminal

05/07/2023, 17:43

Juntada de certidão criminal

05/07/2023, 17:34

Decorrido prazo de FLAVIO ALENCAR DO MONTE em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 02:26

Juntada de Petição de ciência

30/06/2023, 13:04

Expedição de comunicação via sistema.

29/06/2023, 17:11

Juntada de Acórdão

29/06/2023, 17:09

Decorrido prazo de FLAVIO ALENCAR DO MONTE em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:35

Juntada de Petição de ciência

19/06/2023, 12:44

Expedição de comunicação via sistema.

16/06/2023, 15:08

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 08/08/2023 15:00 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Três Corações

16/06/2023, 15:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/06/2023, 13:28

Conclusos para decisão

15/06/2023, 17:41

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

15/06/2023, 17:32

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 13:34

Conclusos para despacho

13/06/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2023, 18:19

Juntada de Petição de ciência

05/06/2023, 16:29

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 09:10

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2023, 09:08

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

05/06/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 08:28

Recebida a denúncia contra FLAVIO ALENCAR DO MONTE - CPF: 044.467.816-69 (INVESTIGADO(A))

02/06/2023, 17:41

Conclusos para decisão

02/06/2023, 14:59

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

02/06/2023, 14:59

Distribuído por dependência

02/06/2023, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023 INDICIADO: F.A.M. DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 19/05/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/05/2023, 00:00

Ciência

•18/08/2023, 11:32

Sentença

•17/08/2023, 15:22

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•09/08/2023, 13:21

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•09/08/2023, 13:21

Despacho

•28/07/2023, 16:51

Juntada

•29/06/2023, 17:09

Juntada

•29/06/2023, 17:09

Decisão

•16/06/2023, 13:28

Despacho

•14/06/2023, 13:34

Decisão

•05/06/2023, 08:28

Decisão

•02/06/2023, 17:41

Despacho

•02/06/2023, 17:41