Agravo em Recurso Especial 0009907-26.2016.8.13.0543 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0009907-26.2016.8.13.0543 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

03/05/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 03/05/2023

03/05/2023, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2023 Petição Nº 1046840/2022 - AgInt

04/04/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/04/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1046840 - AgInt no AREsp 2212489 - Publicação prevista para 04/04/2023

01/04/2023, 07:20

Conhecido o recurso de SEBASTIÃO NUNES DE PAULA e WELITON TEIXEIRA DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01046840/2022 - AgInt no AREsp 2212489/MG

27/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

15/03/2023, 17:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

09/03/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023, 18:47

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01046840/2022 - AgInt no AREsp 2212489/MG

08/03/2023, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

28/02/2023, 08:59

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

28/02/2023, 08:15

Determinada a distribuição do feito

27/02/2023, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/02/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/11/2022 e término em 09/02/2023 o prazo para MUNICÍPIO DE RESPLENDOR apresentar resposta à petição n. 1046840/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 582.

10/02/2023, 14:01

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•04/04/2023, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•01/04/2023, 07:20

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