Agravo em Recurso Especial 1094897-63.2023.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 1094897-63.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/10/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 08/10/2024

08/10/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 864416/2024

01/10/2024, 15:51

Protocolizada Petição 864416/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2024

01/10/2024, 15:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

01/10/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024, 19:39

Conheço do agravo de CASSIANO HENRIQUE PAULINO para não conhecer do Recurso Especial

27/09/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

27/09/2024, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/09/2024, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/09/2024, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 827803/2024

20/09/2024, 06:11

Protocolizada Petição 827803/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/09/2024

19/09/2024, 23:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/06/2024, 14:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2024, 14:43

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2153381 (2022/0191277-0)

03/06/2024, 14:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/09/2024, 18:40

•08/03/2024, 09:26

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