Agravo em Recurso Especial 5005190-62.2020.8.13.0342 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5005190-62.2020.8.13.0342 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 1176905/2025 - AgInt

08/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1176905 - AgInt no AREsp 3055831 - Publicação prevista para 08/05/2026

05/05/2026, 20:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ITUIUTABA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01176905/2025 - AgInt no AREsp 3055831/MG

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:49

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01176905/2025 - AgInt no AREsp 3055831/MG

30/03/2026, 14:25

Retirada de pauta - Petição Nº 01176905/2025 - AgInt no AREsp 3055831/MG

16/03/2026, 15:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:21

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01176905/2025 - AgInt no AREsp 3055831/MG

25/02/2026, 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

05/02/2026, 14:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

05/02/2026, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 12:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 17:40

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 1176905/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1176905 - AgInt no AREsp 3055831 - Publicação prevista para 08/05/2026

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ITUIUTABA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01176905/2025 - AgInt no AREsp 3055831/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01176905/2025 - AgInt no AREsp 3055831/MG

Retirada de pauta - Petição Nº 01176905/2025 - AgInt no AREsp 3055831/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01176905/2025 - AgInt no AREsp 3055831/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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