Agravo em Recurso Especial 0053882-66.2019.8.13.0261 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0053882-66.2019.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

30/05/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 945278/2024 - AgInt

08/05/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0945278 - AgInt no AREsp 2574899 - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 18:30

Conhecido o recurso de PAULO CESAR ANTUNES COUTO e PCAC - ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00945278/2024 - AgInt no AREsp 2574899/MG

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2025-AJC-4T)

25/04/2025, 10:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:29

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00945278/2024 - AgInt no AREsp 2574899/MG

11/04/2025, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

22/11/2024, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/10/2024 e término em 21/11/2024, para JOSUE ALVES apresentar resposta à petição n. 945278/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 737.

22/11/2024, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2024 Petição Nº 945278/2024 -

25/10/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/10/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 945278/2024. Publicação prevista para 25/10/2024)

24/10/2024, 16:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/10/2024, 19:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 30/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 945278/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0945278 - AgInt no AREsp 2574899 - Publicação prevista para 08/05/2025

Conhecido o recurso de PAULO CESAR ANTUNES COUTO e PCAC - ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00945278/2024 - AgInt no AREsp 2574899/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00945278/2024 - AgInt no AREsp 2574899/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/10/2024 e término em 21/11/2024, para JOSUE ALVES apresentar resposta à petição n. 945278/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 737.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2024 Petição Nº 945278/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 945278/2024. Publicação prevista para 25/10/2024)

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