Embargos de Declaração Cível 5013697-21.2020.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade

Partes do Processo

ALINE RODRIGUES ALVES ESTEVES

CPF

Autor

DIOGO DE SOUZA LIMA ESTEVES

CPF

Autor

ALINE RODRIGUES ALVES ESTEVES

Terceiro

DIOGO DE SOUZA LIMA ESTEVES

Terceiro

MHL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAELA TEIXEIRA ROSSETTI

OAB/MG 152470·Representa: Autor

MARCELA LOYOLA DE MACEDO

Representa: Autor

KARINA ROSSI FELIPE

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ALINE RODRIGUES ALVES ESTEVES

CPF

Autor

DIOGO DE SOUZA LIMA ESTEVES

CPF

Autor

ALINE RODRIGUES ALVES ESTEVES

Terceiro

DIOGO DE SOUZA LIMA ESTEVES

Terceiro

MHL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

MHL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

08/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/04/2024, 16:05

Designado para julgamento virtual

03/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

03/04/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

03/04/2024, 00:00

Autos devolvidos

28/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/12/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

04/12/2023, 13:19

Decisão interlocutória:

30/11/2023, 00:00

Expedição de

30/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

29/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(17)

Transitado em Julgado

08/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/04/2024, 16:05

Documentos

Acórdão

•03/04/2024, 14:53

Despacho

•29/11/2023, 09:37

Designado para julgamento virtual

03/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

03/04/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

03/04/2024, 00:00

Autos devolvidos

28/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/12/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

04/12/2023, 13:19

Decisão interlocutória:

30/11/2023, 00:00

Expedição de

30/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

29/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/11/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

13/11/2023, 00:00