Recurso Especial 5010687-07.2022.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado Fausto Bawden de Castro Silva 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Fausto Bawden de Castro Silva 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

LEANDRO PEREIRA DAVID COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO

Autor

LEANDRO PEREIRA DAVID COSTA

Terceiro

COMERCIAL MORADA

Terceiro

COMERCIAL MORADA EIRELI

Terceiro

Advogados / Representantes

EDMO GERALDO DE OLIVEIRA FILHO

Representa: Autor

CLODOVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR

Representa: Autor

ANA CAROLINA GRANDO

Representa: Autor

Partes do Processo(7)

LEANDRO PEREIRA DAVID COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO

Autor

LEANDRO PEREIRA DAVID COSTA

Terceiro

COMERCIAL MORADA

Terceiro

COMERCIAL MORADA EIRELI

Terceiro

MINISTERIO

Terceiro

COMERCIAL MORADA EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/05/2023, 12:06

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

19/05/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

19/05/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

19/05/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

19/05/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

25/04/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

25/04/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

24/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

13/02/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•19/05/2023, 09:43