Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1143728-45.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Habeas Corpus Criminal · Gabinete do Des. Agostinho Gomes de Azevedo 2° Grau · TJMG · Recurso Ordinário · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

Partes do Processo

ALAN DA SILVA TEIXEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

LUCAS DA SILVA OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

30/10/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 30/10/2023

30/10/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1050953/2023

20/10/2023, 18:06

Protocolizada Petição 1050953/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2023

20/10/2023, 17:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023 Petição Nº 993292/2023 - AgRg

20/10/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0993292 - AgRg no RHC 185520 - Publicação prevista para 20/10/2023

19/10/2023, 11:20

Conhecido o recurso de ALAN DA SILVA TEIXEIRA e não-provido - Petição Nº 2023/00993292 - AgRg no RHC 185520

19/10/2023, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/10/2023, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 993292/2023

02/10/2023, 21:16

Protocolizada Petição 993292/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/10/2023

02/10/2023, 21:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 979433/2023

27/09/2023, 22:31

Protocolizada Petição 979433/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2023

27/09/2023, 22:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023

26/09/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2023, 19:17

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

30/10/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 30/10/2023

30/10/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1050953/2023

20/10/2023, 18:06

Protocolizada Petição 1050953/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2023

20/10/2023, 17:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023 Petição Nº 993292/2023 - AgRg

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2023, 12:40

DECISÃO LIMINAR

•15/08/2023, 14:18

20/10/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0993292 - AgRg no RHC 185520 - Publicação prevista para 20/10/2023

19/10/2023, 11:20

Conhecido o recurso de ALAN DA SILVA TEIXEIRA e não-provido - Petição Nº 2023/00993292 - AgRg no RHC 185520

19/10/2023, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/10/2023, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 993292/2023

02/10/2023, 21:16

Protocolizada Petição 993292/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/10/2023

02/10/2023, 21:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 979433/2023

27/09/2023, 22:31

Protocolizada Petição 979433/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2023

27/09/2023, 22:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023

26/09/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2023, 19:17

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 26/09/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ALAN DA SILVA TEIXEIRA, Dr(a) LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR, OAB/MG sob nº 179558.

25/09/2023, 09:01

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 26/09/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ALAN DA SILVA TEIXEIRA, Dr(a) LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR, OAB/MG sob nº 179558.

25/09/2023, 09:01

Não conhecido o recurso de ALAN DA SILVA TEIXEIRA (PRESO)

23/09/2023, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2023

23/09/2023, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/09/2023, 21:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 948223/2023

20/09/2023, 20:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2023, 20:47

Protocolizada Petição 948223/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2023

20/09/2023, 20:47

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 924850/2023

15/09/2023, 15:16

Protocolizada Petição 924850/2023 (OF - OFÍCIO) em 15/09/2023

15/09/2023, 15:13

Expedição de Ofício nº 095586/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal e Execuções Penais de Frutal - MG solicitando informações (reiteração)

06/09/2023, 14:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023

16/08/2023, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023, 20:16

Expedição de Ofício nº 084802/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal e Execuções Penais de Frutal - MG solicitando informações

15/08/2023, 16:26

Não concedida a medida liminar de ALAN DA SILVA TEIXEIRA (Publicação prevista para 16/08/2023)

15/08/2023, 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

14/08/2023, 12:19

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 830022 (2023/0198428-9)

14/08/2023, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/08/2023, 17:03

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•10/08/2023, 17:00

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•10/08/2023, 17:00

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•10/08/2023, 17:00