Embargos de Declaração Cível 5007877-93.2021.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. João Cancio de Mello Junior

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. João Cancio de Mello Junior 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 18ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 18ª Câmara Cível

Partes do Processo

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

MIRAMAR VITORIA DA UNIAO

Terceiro

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS

OAB/MG 67208·Representa: Autor

JADER NASSIF GONCALVES

Representa: Autor

VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI

OAB/MG 84496·Representa: Autor

TATIANA CASAES CHACARA

Representa: Autor

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES

OAB/MG 57180·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

MIRAMAR VITORIA DA UNIAO

Terceiro

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

BALLESTEROS

Terceiro

PAULO ROBERTO GONCALVES

Terceiro

PAULO SEIJI OKABE

Terceiro

PAULO ROBERTO GONCALVES

CPF

Reu

PAULO SEIJI OKABE

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS

OAB/MG 67208·Representa: Autor

JADER NASSIF GONCALVES

Representa: Autor

VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI

OAB/MG 84496·Representa: Autor

TATIANA CASAES CHACARA

Representa: Autor

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES

OAB/MG 57180·Representa: Autor

JOSE OTAVIO RIBEIRO LATALISA

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

12/12/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/11/2023, 16:40

Julgamento previsto para:

07/11/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

07/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

07/11/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

07/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

11/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/08/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

05/08/2023, 00:59

Sem manifestação da parte

05/08/2023, 00:59

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/07/2023, 19:46

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

17/07/2023, 00:00

Expedição de

17/07/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

03/07/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•07/11/2023, 16:05

Despacho

•15/07/2023, 16:24