Agravo em Recurso Especial 5004707-66.2021.8.13.0287 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5004707-66.2021.8.13.0287 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/06/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500206/2025

03/06/2025, 06:01

Protocolizada Petição 500206/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025, 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

29/05/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:23

Conheço do agravo de MAICON DOUGLAS DE ASSIS ALVES para não conhecer do Recurso Especial

27/05/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/03/2025, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 245559/2025

24/03/2025, 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2025, 15:35

Protocolizada Petição 245559/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2025

24/03/2025, 14:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

20/02/2025, 01:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/02/2025, 08:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2025, 20:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 04/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500206/2025

Protocolizada Petição 500206/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de MAICON DOUGLAS DE ASSIS ALVES para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 245559/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 245559/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

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