Procedimento Comum Cível 5012081-60.2018.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2018

Valor da Causa

R$ 95.400,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 12ª Câmara Cível

Partes do Processo

GERALDO PEDRO DE ARAUJO

CPF

Autor

ROSENI CLEUZA AGOSTINHO DE ARAUJO

CPF

Autor

KALISSON LUCAS AGOSTINHO DE ARAUJO

CPF

Autor

RAIRA ARIADNE AGOSTINHO DE ARAUJO

CPF

Autor

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

NELMA GONCALVES DE SOUZA

OAB/MG 111288·CPF·Representa: Autor

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

GERALDO PEDRO DE ARAUJO

CPF

Autor

ROSENI CLEUZA AGOSTINHO DE ARAUJO

CPF

Autor

KALISSON LUCAS AGOSTINHO DE ARAUJO

CPF

Autor

RAIRA ARIADNE AGOSTINHO DE ARAUJO

CPF

Autor

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A.

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 16:21

Expedição de Certidão de Baixa.

20/11/2023, 07:16

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

20/11/2023, 07:16

Decorrido prazo de VALE S/A em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:31

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:31

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2023, 10:09

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2023, 18:56

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:19

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2023, 00:16

Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 17:20

Juntada de Outros documentos

07/10/2023, 03:00

Recebidos os autos

07/10/2023, 03:00

Recebidos os autos

07/10/2023, 03:00

Conclusos para despacho

07/10/2023, 03:00

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 16:21

Expedição de Certidão de Baixa.

20/11/2023, 07:16

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

20/11/2023, 07:16

Decorrido prazo de VALE S/A em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:31

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 30/10/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•09/10/2023, 17:20

Documentos 2ª instância

•07/10/2023, 03:00

31/10/2023, 01:31

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2023, 10:09

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2023, 18:56

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:19

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2023, 00:16

Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 17:20

Juntada de Outros documentos

07/10/2023, 03:00

Recebidos os autos

07/10/2023, 03:00

Recebidos os autos

07/10/2023, 03:00

Conclusos para despacho

07/10/2023, 03:00

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023 Apelante(s) - KALISSON LUCAS AGOSTINHO DE ARAUJO; ROSENI CLEUZA AGOSTINHO DE ARAUJO, e outro(a)(s),; GERALDO PEDRO DE ARAUJO; RAIRA ARIADNE AGOSTINHO DE ARAUJO; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO em 19/05/2023 Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, NELMA GONCALVES DE SOUZA, RICARDO LOPES GODOY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/04/2023, 14:32

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2023, 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões

19/04/2023, 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões

05/04/2023, 14:04

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2023, 15:29

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:52

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:52

Juntada de Petição de apelação

14/03/2023, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2023, 12:02

Expedição de comunicação via sistema.

18/02/2023, 16:10

Julgado improcedente o pedido

17/02/2023, 17:00

Conclusos para julgamento

07/02/2023, 16:19

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2023, 16:19

Juntada de Certidão

07/02/2023, 16:18

Juntada de Certidão

07/02/2023, 14:41

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 18:49

Conclusos para despacho

25/01/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023, 10:35

Juntada de Petição de manifestação

21/12/2022, 17:14

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:46

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:46

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022, 13:54

Expedição de comunicação via sistema.

06/12/2022, 15:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/12/2022, 15:03

Juntada de Certidão

06/12/2022, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2022, 14:11

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2022, 10:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/09/2022, 11:01

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2022, 11:00

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2022, 11:00

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2022, 11:00

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2022, 11:00

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2022, 11:00

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2022, 11:00

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 11:33

Conclusos para despacho

21/09/2022, 16:42

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2022, 14:55

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2022, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2022, 14:01

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2022, 13:12

Juntada de Petição de impugnação

05/09/2022, 10:01

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2022, 09:52

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 01:20

Juntada de Petição de contestação

01/08/2022, 17:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/07/2022, 16:01

Expedição de carta via correio.

27/06/2022, 15:29

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2022, 14:47

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 23/05/2022 23:59:59.

24/05/2022, 01:54

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2022, 13:11

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2022, 14:44

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2022, 14:44

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2022, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 09:03

Homologada renúncia pelo autor

02/05/2022, 09:03

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 16:39

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 16:39

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2022, 13:18

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2022, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2022, 14:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2021, 08:44

Juntada de carta via correio

10/06/2021, 08:43

Juntada de Petição de Habilitação

26/05/2021, 19:38

Juntada de Petição de contestação

26/05/2021, 16:25

Juntada de Petição de contestação

25/05/2021, 17:25

Juntada de Petição de Habilitação

11/05/2021, 20:15

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2021, 14:39

Expedição de carta via correio.

05/05/2021, 14:39

Expedição de carta via correio.

05/05/2021, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2019, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 13:45

Conclusos para despacho

27/05/2019, 17:18

Decorrido prazo de GERALDO PEDRO DE ARAUJO em 24/04/2019 23:59:59.

20/05/2019, 11:32

Decorrido prazo de ROSENI CLEUZA AGOSTINHO DE ARAUJO em 24/04/2019 23:59:59.

20/05/2019, 11:31

Decorrido prazo de KALISSON LUCAS AGOSTINHO DE ARAUJO em 24/04/2019 23:59:59.

20/05/2019, 11:31

Decorrido prazo de RAIRA ARIADNE AGOSTINHO DE ARAUJO em 24/04/2019 23:59:59.

20/05/2019, 11:31

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2019, 16:34

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

22/02/2019, 15:16

Conclusos para decisão

22/02/2019, 12:37

Expedição de Certidão.

22/02/2019, 12:36

Distribuído por sorteio

01/11/2018, 10:29

Intimação

•18/02/2023, 16:10

Sentença

•17/02/2023, 17:00

Despacho

•30/01/2023, 18:49

Despacho

•23/09/2022, 11:33

Outros documentos

•01/08/2022, 17:16

Outros documentos

•01/08/2022, 17:16

Outros documentos

•01/08/2022, 17:16

Outros documentos

•01/08/2022, 17:16

Manifestação

•05/05/2022, 13:11

Intimação

•02/05/2022, 14:44

Intimação

•02/05/2022, 14:44

Intimação

•02/05/2022, 14:42

Decisão

•02/05/2022, 09:03

Todos os documentos(17)

Despacho

•09/10/2023, 17:20

Documentos 2ª instância

•07/10/2023, 03:00

Intimação

•18/02/2023, 16:10

Sentença

•17/02/2023, 17:00

Despacho

•30/01/2023, 18:49

Despacho

•23/09/2022, 11:33

Outros documentos

•01/08/2022, 17:16

Outros documentos

•01/08/2022, 17:16

Outros documentos

•01/08/2022, 17:16

Outros documentos

•01/08/2022, 17:16

Manifestação

•05/05/2022, 13:11

Intimação

•02/05/2022, 14:44

Intimação

•02/05/2022, 14:44

Intimação

•02/05/2022, 14:42

Decisão

•02/05/2022, 09:03

Despacho

•30/05/2019, 13:45

Decisão

•22/02/2019, 15:16