Embargos de Declaração Cível 5008211-66.2021.8.13.0518 - TJMG | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado José Eustáquio Lucas Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas 1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado José Eustáquio Lucas Pereira 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da 21ª Câmara Cível

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

DANIEL ELIAS DE ALMEIDA

Terceiro

MAIS CAFE

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA PEREIRA FRANCO

OAB/DF 32352·Representa: Autor

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD

OAB/DF 15771·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO DO COUTO PASTRE

Representa: Réu

THAIS FERNANDA TORRES GRAZIANI

Representa: Réu

Partes do Processo(24)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

DANIEL ELIAS DE ALMEIDA

Terceiro

MAIS CAFE

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO NACIONAL

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NASCIONAL DO SEGURADO SOCIAL

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS APS ITAJUBA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SERVICO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NSS

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAMENTO FINANCAS E CONTABILIDADE

Terceiro

DANIEL ELIAS DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

26/10/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

13/09/2023, 00:59

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/09/2023, 13:38

Juntada de petição eletrônica

05/09/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

01/09/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

30/08/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

30/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

30/08/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

25/08/2023, 06:06

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/08/2023, 09:48

Decisão interlocutória:

22/08/2023, 00:00

Expedição de

22/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

21/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(20)

Transitado em Julgado

26/10/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

13/09/2023, 00:59

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/09/2023, 13:38

Juntada de petição eletrônica

05/09/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

01/09/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•01/09/2023, 13:21

Despacho

•21/08/2023, 16:52

Julgamento previsto para:

30/08/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

30/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

30/08/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

25/08/2023, 06:06

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/08/2023, 09:48

Decisão interlocutória:

22/08/2023, 00:00

Expedição de

22/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

21/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/08/2023, 19:02

Autos devolvidos

07/08/2023, 00:00

Expedição de

07/08/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

17/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/07/2023, 00:00

Despacho

•16/08/2023, 18:30

Despacho

•07/08/2023, 18:16