Procedimento Comum Cível 5004092-66.2021.8.13.0452 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.673,26

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Fabiano Rubinger de Queiroz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 14:02

Juntada de certidão de baixa

08/10/2024, 14:01

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2024, 11:34

Expedição de comunicação via sistema.

21/05/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2024, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2023, 11:27

Juntada de Petição de certidão da contadoria

29/11/2023, 17:33

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2023, 14:24

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2023, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2023, 18:08

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 13:47

Conclusos para despacho

28/06/2023, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2023, 17:30

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 14:02

Juntada de certidão de baixa

08/10/2024, 14:01

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2024, 11:34

Expedição de comunicação via sistema.

21/05/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 14:42

Documentos

Intimação

•29/11/2023, 14:24

Despacho

•16/10/2023, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2024, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2023, 11:27

Juntada de Petição de certidão da contadoria

29/11/2023, 17:33

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2023, 14:24

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2023, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2023, 18:08

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 13:47

Conclusos para despacho

28/06/2023, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2023, 17:30

Cancelada a movimentação processual

05/06/2023, 17:33

Desentranhado o documento

05/06/2023, 17:33

Decorrido prazo de ALGAR TELECOM S/A em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:28

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2023, 14:23

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2023, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 17:34

Juntada de Outros documentos

05/05/2023, 03:08

Recebidos os autos

05/05/2023, 03:08

Recebidos os autos

05/05/2023, 03:08

Conclusos para despacho

05/05/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Apelante(s) - ALGAR TELECOM SA; Apelado(a)(s) - LUGANO INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - EPP; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CARLA FERREIRA MARCUZZO, DANIELA NEVES HENRIQUE, MIRLENE APARECIDA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Apelante(s) - ALGAR TELECOM SA; Apelado(a)(s) - LUGANO INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - EPP; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA CARLA FERREIRA MARCUZZO, DANIELA NEVES HENRIQUE, MIRLENE APARECIDA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023 Apelante(s) - ALGAR TELECOM SA; Apelado(a)(s) - LUGANO INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - EPP; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL

19/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/10/2022, 10:21

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2022, 17:59

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2022, 12:15

Juntada de Petição de apelação

09/09/2022, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2022, 15:15

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2022, 06:40

Julgado procedente o pedido

11/08/2022, 13:56

Conclusos para julgamento

27/04/2022, 09:15

Decorrido prazo de Algar Telecon em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 02:32

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2022, 16:24

Expedição de comunicação via sistema.

16/03/2022, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 13:21

Conclusos para despacho

21/01/2022, 08:41

Juntada de Petição de impugnação

07/12/2021, 16:52

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2021, 16:37

Juntada de Petição de substabelecimento

10/11/2021, 11:37

Decorrido prazo de Algar Telecom S/A em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 00:20

Juntada de Petição de contestação

25/10/2021, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2021, 14:04

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2021, 12:16

Decorrido prazo de Algar Telecom S/A em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 00:44

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2021, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2021, 13:59

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2021, 13:15

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2021, 13:11

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2021, 13:11

Concedida a Antecipação de tutela

17/09/2021, 17:03

Conclusos para decisão

30/08/2021, 12:23

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 12:23

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 09:26

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 09:21

Distribuído por sorteio

25/08/2021, 21:24

Despacho

•08/05/2023, 17:34

Documentos 2ª instância

•05/05/2023, 03:08

Intimação

•12/08/2022, 06:40

Sentença

•11/08/2022, 13:56

Despacho

•15/03/2022, 13:21

Intimação

•20/09/2021, 13:11

Decisão

•17/09/2021, 17:03