Agravo em Recurso Especial 5004434-03.2017.8.13.0134 - TJMG

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

01/12/2025, 18:40

Decorrido prazo de Sob sigilo e Sob sigilo em 18/08/2025 para recurso Certifico o decurso de prazo para manifestação em face da r. decisão às fls. 1516/1521.

01/12/2025, 18:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025 Petição Nº 667592/2025 - Acordo

03/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0667592 - Acordo no AREsp 2559377 - Publicação prevista para 03/11/2025

29/10/2025, 18:40

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00667592 - Acordo no AREsp 2559377

29/10/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

28/07/2025, 09:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 667592/2025

25/07/2025, 15:41

Protocolizada Petição 667592/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 25/07/2025

25/07/2025, 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 582647/2025

25/06/2025, 19:31

Protocolizada Petição 582647/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025, 19:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 971239/2024 - EDcl no AgInt no

24/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0971239 - EDcl no AgInt no AREsp 2559377 - Publicação prevista para 24/06/2025

17/06/2025, 19:50

Embargos de Declaração de CLUBE DE BENEFICIOS, PRODUTOS, SERVICOS E VANTAGENS DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO BRASIL - SEGTRUCK Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00971239/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2559377/MG

16/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 02:01

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00971239/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2559377/MG

21/05/2025, 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

14/11/2024, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2024 e término em 13/11/2024, para VERALUCIA ROSA apresentar resposta à petição n. 971239/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1495.

14/11/2024, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2024 e término em 13/11/2024, para EVERTON HENRIQUE SMARGIACI apresentar resposta à petição n. 971239/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1495.

14/11/2024, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2024 e término em 13/11/2024, para C V C apresentar resposta à petição n. 971239/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1495.

14/11/2024, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2024 e término em 13/11/2024, para R M C apresentar resposta à petição n. 971239/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1495.

14/11/2024, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2024 Petição Nº 971239/2024 -

06/11/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/11/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 971239/2024. Publicação prevista para 06/11/2024)

05/11/2024, 08:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 971239/2024

01/11/2024, 11:01

Protocolizada Petição 971239/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/11/2024

01/11/2024, 10:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 960137/2024

29/10/2024, 17:41

Protocolizada Petição 960137/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

29/10/2024, 17:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 663342/2024 - AgInt

25/10/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0663342 - AgInt no AREsp 2559377 - Publicação prevista para 25/10/2024

24/10/2024, 10:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

22/10/2024, 17:05

Conhecido o recurso de CLUBE DE BENEFICIOS, PRODUTOS, SERVICOS E VANTAGENS DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO BRASIL - SEGTRUCK e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00663342/2024 - AgInt no AREsp 2559377/MG

21/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2024-AJC-4T)

11/10/2024, 10:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

04/10/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024, 18:15

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00663342/2024 - AgInt no AREsp 2559377/MG

03/10/2024, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

03/09/2024, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/08/2024 e término em 02/09/2024, para EVERTON HENRIQUE SMARGIACI apresentar resposta à petição n. 663342/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1451.

03/09/2024, 15:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 681283/2024

14/08/2024, 10:21

Protocolizada Petição 681283/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/08/2024

14/08/2024, 10:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/08/2024 Petição Nº 663342/2024 -

12/08/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/08/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 663342/2024. Publicação prevista para 12/08/2024)

08/08/2024, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 663342/2024

08/08/2024, 18:31

Protocolizada Petição 663342/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/08/2024

08/08/2024, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 564434/2024

02/07/2024, 20:51

Protocolizada Petição 564434/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2024

02/07/2024, 20:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

01/07/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024, 18:34

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

28/06/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

18/06/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

18/06/2024, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 511447/2024

18/06/2024, 17:36

Protocolizada Petição 511447/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/06/2024

18/06/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

30/04/2024, 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

15/04/2024, 17:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

15/04/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2024, 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2024, 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2024, 11:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

15/04/2024, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2024, 18:22

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/02/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/02/2024, 12:36

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Decorrido prazo de Sob sigilo e Sob sigilo em 18/08/2025 para recurso Certifico o decurso de prazo para manifestação em face da r. decisão às fls. 1516/1521.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025 Petição Nº 667592/2025 - Acordo

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0667592 - Acordo no AREsp 2559377 - Publicação prevista para 03/11/2025

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00667592 - Acordo no AREsp 2559377

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 667592/2025

Protocolizada Petição 667592/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 25/07/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 582647/2025

Protocolizada Petição 582647/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 971239/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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