Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023
1º Apelante - ESTEFANY PINHEIRO MOURAO; ESTEFANY PINHEIRO MOURAO - EIRELI; SAUDALYS FRANCHISING LTDA; Apelado(a)(s) - DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A.; ESTEFANY PINHEIRO MOURAO; ESTEFANY PINHEIRO MOURAO - EIRELI; LILIAN SOUTO MOREIRA MIRANDA; MARCELO RIBEIRO MIRANDA; PEDRO FRANCISCO MILITÃO MARQUES; SAUDALYS FRANCHISING LTDA; SUPORTYS IMPLANTACOES COMERCIAIS LTDA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA SOARES LACERDA, GUSTAVO GONTIJO CANCADO, JEFFERSON VIEIRA DE MELO, JOAO JOSE GUIMARAES JUNIOR, LEANDRO FREIRE FONSECA, MARCELO CANAAN CORREA VEIGA, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, NATHALIA ALMEIDA ALVARENGA FRANCO, RAFAEL ROCHA CALDEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023
1º Apelante - ESTEFANY PINHEIRO MOURAO; ESTEFANY PINHEIRO MOURAO - EIRELI; SAUDALYS FRANCHISING LTDA; Apelado(a)(s) - DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A.; ESTEFANY PINHEIRO MOURAO; ESTEFANY PINHEIRO MOURAO - EIRELI; LILIAN SOUTO MOREIRA MIRANDA; MARCELO RIBEIRO MIRANDA; PEDRO FRANCISCO MILITÃO MARQUES; SAUDALYS FRANCHISING LTDA; SUPORTYS IMPLANTACOES COMERCIAIS LTDA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA SOARES LACERDA, GUSTAVO GONTIJO CANCADO, JEFFERSON VIEIRA DE MELO, JOAO JOSE GUIMARAES JUNIOR, LEANDRO FREIRE FONSECA, MARCELO CANAAN CORREA VEIGA, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, NATHALIA ALMEIDA ALVARENGA FRANCO, RAFAEL ROCHA CALDEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023
Apelante(s) - ESTEFANY PINHEIRO MOURAO; ESTEFANY PINHEIRO MOURAO - EIRELI; SAUDALYS FRANCHISING LTDA; Apelado(a)(s) - DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A.; ESTEFANY PINHEIRO MOURAO; ESTEFANY PINHEIRO MOURAO - EIRELI; LILIAN SOUTO MOREIRA MIRANDA; MARCELO RIBEIRO MIRANDA; PEDRO FRANCISCO MILITÃO MARQUES; SAUDALYS FRANCHISING LTDA; SUPORTYS IMPLANTACOES COMERCIAIS LTDA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAMOM TÁCIO, em 24/05/2023.
Adv - BRUNA SOARES LACERDA, GUSTAVO GONTIJO CANCADO, JEFFERSON VIEIRA DE MELO, JOAO JOSE GUIMARAES JUNIOR, LEANDRO FREIRE FONSECA, MARCELO CANAAN CORREA VEIGA, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, NATHALIA ALMEIDA ALVARENGA FRANCO, RAFAEL ROCHA CALDEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023
Apelante(s) - ESTEFANY PINHEIRO MOURAO; ESTEFANY PINHEIRO MOURAO - EIRELI; SAUDALYS FRANCHISING LTDA; Apelado(a)(s) - DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A.; ESTEFANY PINHEIRO MOURAO; ESTEFANY PINHEIRO MOURAO - EIRELI; LILIAN SOUTO MOREIRA MIRANDA; MARCELO RIBEIRO MIRANDA; PEDRO FRANCISCO MILITÃO MARQUES; SAUDALYS FRANCHISING LTDA; SUPORTYS IMPLANTACOES COMERCIAIS LTDA;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA SOARES LACERDA, GUSTAVO GONTIJO CANCADO, JEFFERSON VIEIRA DE MELO, JOAO JOSE GUIMARAES JUNIOR, LEANDRO FREIRE FONSECA, MARCELO CANAAN CORREA VEIGA, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, NATHALIA ALMEIDA ALVARENGA FRANCO, RAFAEL ROCHA CALDEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023
Apelante(s) - ESTEFANY PINHEIRO MOURAO; ESTEFANY PINHEIRO MOURAO - EIRELI; SAUDALYS FRANCHISING LTDA; Apelado(a)(s) - DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A.; ESTEFANY PINHEIRO MOURAO; ESTEFANY PINHEIRO MOURAO - EIRELI; LILIAN SOUTO MOREIRA MIRANDA; MARCELO RIBEIRO MIRANDA; PEDRO FRANCISCO MILITÃO MARQUES; SAUDALYS FRANCHISING LTDA; SUPORTYS IMPLANTACOES COMERCIAIS LTDA;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ESTEVÃO LUCCHESI em 19/05/2023
Adv - BRUNA SOARES LACERDA, GUSTAVO GONTIJO CANCADO, JEFFERSON VIEIRA DE MELO, JOAO JOSE GUIMARAES JUNIOR, LEANDRO FREIRE FONSECA, MARCELO CANAAN CORREA VEIGA, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, NATHALIA ALMEIDA ALVARENGA FRANCO, RAFAEL ROCHA CALDEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2023, 00:00
Juntada de Petição de renúncia de mandato
31/03/2023, 17:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
21/03/2023, 14:11
Expedição de Certidão.
21/03/2023, 14:11
Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO MIRANDA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023, 00:50
Documentos
Documentos 2ª instância
•12/03/2026, 03:09
Documentos 2ª instância
•12/03/2026, 03:09
Juntada de Certidão
02/09/2024, 17:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023
1º Apelante - ESTEFANY PINHEIRO MOURAO; ESTEFANY PINHEIRO MOURAO - EIRELI; SAUDALYS FRANCHISING LTDA; Apelado(a)(s) - DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A.; ESTEFANY PINHEIRO MOURAO; ESTEFANY PINHEIRO MOURAO - EIRELI; LILIAN SOUTO MOREIRA MIRANDA; MARCELO RIBEIRO MIRANDA; PEDRO FRANCISCO MILITÃO MARQUES; SAUDALYS FRANCHISING LTDA; SUPORTYS IMPLANTACOES COMERCIAIS LTDA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA SOARES LACERDA, GUSTAVO GONTIJO CANCADO, JEFFERSON VIEIRA DE MELO, JOAO JOSE GUIMARAES JUNIOR, LEANDRO FREIRE FONSECA, MARCELO CANAAN CORREA VEIGA, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, NATHALIA ALMEIDA ALVARENGA FRANCO, RAFAEL ROCHA CALDEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023
1º Apelante - ESTEFANY PINHEIRO MOURAO; ESTEFANY PINHEIRO MOURAO - EIRELI; SAUDALYS FRANCHISING LTDA; Apelado(a)(s) - DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A.; ESTEFANY PINHEIRO MOURAO; ESTEFANY PINHEIRO MOURAO - EIRELI; LILIAN SOUTO MOREIRA MIRANDA; MARCELO RIBEIRO MIRANDA; PEDRO FRANCISCO MILITÃO MARQUES; SAUDALYS FRANCHISING LTDA; SUPORTYS IMPLANTACOES COMERCIAIS LTDA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA SOARES LACERDA, GUSTAVO GONTIJO CANCADO, JEFFERSON VIEIRA DE MELO, JOAO JOSE GUIMARAES JUNIOR, LEANDRO FREIRE FONSECA, MARCELO CANAAN CORREA VEIGA, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, NATHALIA ALMEIDA ALVARENGA FRANCO, RAFAEL ROCHA CALDEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023
Apelante(s) - ESTEFANY PINHEIRO MOURAO; ESTEFANY PINHEIRO MOURAO - EIRELI; SAUDALYS FRANCHISING LTDA; Apelado(a)(s) - DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A.; ESTEFANY PINHEIRO MOURAO; ESTEFANY PINHEIRO MOURAO - EIRELI; LILIAN SOUTO MOREIRA MIRANDA; MARCELO RIBEIRO MIRANDA; PEDRO FRANCISCO MILITÃO MARQUES; SAUDALYS FRANCHISING LTDA; SUPORTYS IMPLANTACOES COMERCIAIS LTDA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAMOM TÁCIO, em 24/05/2023.
Adv - BRUNA SOARES LACERDA, GUSTAVO GONTIJO CANCADO, JEFFERSON VIEIRA DE MELO, JOAO JOSE GUIMARAES JUNIOR, LEANDRO FREIRE FONSECA, MARCELO CANAAN CORREA VEIGA, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, NATHALIA ALMEIDA ALVARENGA FRANCO, RAFAEL ROCHA CALDEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023
Apelante(s) - ESTEFANY PINHEIRO MOURAO; ESTEFANY PINHEIRO MOURAO - EIRELI; SAUDALYS FRANCHISING LTDA; Apelado(a)(s) - DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A.; ESTEFANY PINHEIRO MOURAO; ESTEFANY PINHEIRO MOURAO - EIRELI; LILIAN SOUTO MOREIRA MIRANDA; MARCELO RIBEIRO MIRANDA; PEDRO FRANCISCO MILITÃO MARQUES; SAUDALYS FRANCHISING LTDA; SUPORTYS IMPLANTACOES COMERCIAIS LTDA;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA SOARES LACERDA, GUSTAVO GONTIJO CANCADO, JEFFERSON VIEIRA DE MELO, JOAO JOSE GUIMARAES JUNIOR, LEANDRO FREIRE FONSECA, MARCELO CANAAN CORREA VEIGA, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, NATHALIA ALMEIDA ALVARENGA FRANCO, RAFAEL ROCHA CALDEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023
Apelante(s) - ESTEFANY PINHEIRO MOURAO; ESTEFANY PINHEIRO MOURAO - EIRELI; SAUDALYS FRANCHISING LTDA; Apelado(a)(s) - DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A.; ESTEFANY PINHEIRO MOURAO; ESTEFANY PINHEIRO MOURAO - EIRELI; LILIAN SOUTO MOREIRA MIRANDA; MARCELO RIBEIRO MIRANDA; PEDRO FRANCISCO MILITÃO MARQUES; SAUDALYS FRANCHISING LTDA; SUPORTYS IMPLANTACOES COMERCIAIS LTDA;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ESTEVÃO LUCCHESI em 19/05/2023
Adv - BRUNA SOARES LACERDA, GUSTAVO GONTIJO CANCADO, JEFFERSON VIEIRA DE MELO, JOAO JOSE GUIMARAES JUNIOR, LEANDRO FREIRE FONSECA, MARCELO CANAAN CORREA VEIGA, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, NATHALIA ALMEIDA ALVARENGA FRANCO, RAFAEL ROCHA CALDEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2023, 00:00
Juntada de Petição de renúncia de mandato
31/03/2023, 17:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
21/03/2023, 14:11
Expedição de Certidão.
21/03/2023, 14:11
Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO MIRANDA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023, 00:50
Decorrido prazo de SUPORTYS IMPLANTACOES COMERCIAIS LTDA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023, 00:50
Decorrido prazo de LILIAN SOUTO MOREIRA MIRANDA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023, 00:50
Juntada de Petição de contrarrazões
16/03/2023, 14:10
Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2023, 09:58
Juntada de Petição de contrarrazões
03/03/2023, 18:22
Expedição de comunicação via sistema.
14/02/2023, 09:32
Decorrido prazo de LILIAN SOUTO MOREIRA MIRANDA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 00:48
Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO MIRANDA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 00:47
Decorrido prazo de SUPORTYS IMPLANTACOES COMERCIAIS LTDA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 00:47
Juntada de Petição de apelação
13/02/2023, 23:32
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/02/2023, 17:39
Decorrido prazo de DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023, 01:11
Expedição de comunicação via sistema.
09/02/2023, 10:40
Juntada de Petição de apelação
08/02/2023, 18:09
Decorrido prazo de ESTEFANY PINHEIRO MOURAO em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023, 00:35
Decorrido prazo de ESTEFANY PINHEIRO MOURAO - EIRELI em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023, 00:35
Decorrido prazo de SAUDALYS FRANCHISING LTDA em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023, 00:35
Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO MIRANDA em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023, 00:35
Decorrido prazo de SUPORTYS IMPLANTACOES COMERCIAIS LTDA em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023, 00:35
Decorrido prazo de LILIAN SOUTO MOREIRA MIRANDA em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023, 00:35
Decorrido prazo de DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023, 00:35
Juntada de Petição de petição
09/01/2023, 12:15
Expedição de comunicação via sistema.
08/12/2022, 17:25
Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022, 14:24
Conclusos para despacho
05/12/2022, 12:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
01/12/2022, 18:20
Expedição de comunicação via sistema.
22/11/2022, 16:47
Julgado procedente o pedido
22/11/2022, 13:37
Decorrido prazo de DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022, 00:52
Decorrido prazo de LILIAN SOUTO MOREIRA MIRANDA em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022, 00:52
Decorrido prazo de SUPORTYS IMPLANTACOES COMERCIAIS LTDA em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022, 00:52
Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO MIRANDA em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022, 00:52
Conclusos para despacho
15/07/2022, 15:46
Juntada de Petição de petição
14/07/2022, 18:21
Juntada de Petição de petição
14/07/2022, 15:15
Juntada de Petição de substabelecimento
14/07/2022, 14:49
Juntada de Petição de manifestação
13/07/2022, 18:29
Juntada de Petição de manifestação
11/07/2022, 13:09
Expedição de comunicação via sistema.
21/06/2022, 11:31
Proferido despacho de mero expediente
16/06/2022, 09:18
Conclusos para despacho
11/03/2022, 16:11
Juntada de Petição de manifestação
10/03/2022, 18:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
09/03/2022, 09:54
Expedição de comunicação via sistema.
18/02/2022, 16:14
Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022, 13:40
Conclusos para despacho
04/02/2022, 15:25
Juntada de Petição de substabelecimento
03/02/2022, 21:19
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/02/2022 13:20 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros
03/02/2022, 17:25
Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022, 16:28
Conclusos para despacho
10/11/2021, 17:21
Expedição de Certidão.
10/11/2021, 17:19
Juntada de Petição de Habilitação
09/11/2021, 17:10
Juntada de Petição de petição
05/08/2021, 18:12
Decorrido prazo de DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. em 29/07/2021 23:59:59.
30/07/2021, 00:31
Decorrido prazo de JEFFERSON VIEIRA DE MELO em 29/07/2021 23:59:59.
30/07/2021, 00:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2021, 18:23
Juntada de Petição de Habilitação
29/07/2021, 17:48
Juntada de Petição de petição
28/07/2021, 21:27
Juntada de Petição de manifestação
26/07/2021, 13:23
Expedição de comunicação via sistema.
12/07/2021, 15:43
Expedição de comunicação via sistema.
12/07/2021, 15:39
Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/02/2022 13:20 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros
12/07/2021, 15:37
Expedição de Certidão.
12/07/2021, 15:35
Proferido despacho de mero expediente
11/07/2021, 17:04
Conclusos para despacho
15/04/2021, 15:44
Juntada de Petição de manifestação
07/04/2021, 16:34
Expedição de comunicação via sistema.
11/03/2021, 18:01
Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021, 17:38
Conclusos para despacho
04/03/2021, 09:16
Decorrido prazo de JEFFERSON VIEIRA DE MELO em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020, 21:38
Expedição de comunicação via sistema.
13/11/2020, 08:02
Expedição de Ofício.
12/11/2020, 17:07
Juntada de Certidão
09/11/2020, 12:25
Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020, 17:45
Conclusos para despacho
09/09/2020, 09:59
Juntada de Petição de manifestação
08/09/2020, 15:26
Decorrido prazo de LAURA MENDES BUMACHAR em 31/08/2020 23:59:59.
01/09/2020, 04:09
Juntada de Petição de petição
28/08/2020, 16:55
Juntada de Petição de petição
28/08/2020, 15:43
Juntada de Petição de manifestação
17/08/2020, 22:50
Expedição de comunicação via sistema.
31/07/2020, 09:37
Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020, 22:18
Conclusos para despacho
15/06/2020, 15:40
Juntada de Petição de impugnação
14/06/2020, 22:16
Juntada de Petição de impugnação
19/05/2020, 22:39
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
18/05/2020, 12:32
Juntada de Petição de manifestação
18/05/2020, 12:13
Decorrido prazo de SAUDALYS FRANCHISING LTDA em 14/05/2020 23:59:59.
16/05/2020, 00:06
Decorrido prazo de JEFFERSON VIEIRA DE MELO em 08/05/2020 23:59:59.
11/05/2020, 11:49
Decorrido prazo de JEFFERSON VIEIRA DE MELO em 08/05/2020 23:59:59.
11/05/2020, 09:04
Juntada de Petição de contestação
31/03/2020, 20:00
Expedição de comunicação via sistema.
09/03/2020, 15:57
Juntada de Termo
09/03/2020, 15:54
Expedição de comunicação via sistema.
05/03/2020, 14:46
Juntada de Termo
05/03/2020, 14:42
Decorrido prazo de DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. em 10/02/2020 23:59:59.
21/02/2020, 14:20
Juntada de Petição de contestação
10/02/2020, 15:18
Juntada de Termo
10/02/2020, 14:34
Juntada de Petição de manifestação
29/01/2020, 17:35
Expedição de Certidão.
28/01/2020, 12:16
Apensado ao processo 5003352-39.2019.8.13.0433
28/01/2020, 11:51
Juntada de Termo
15/01/2020, 17:03
Expedição de carta via correio.
10/01/2020, 18:20
Expedição de carta via correio.
10/01/2020, 18:20
Expedição de carta via correio.
10/01/2020, 18:20
Decorrido prazo de RAYNE SAVAN BRITO em 09/12/2019 23:59:59.
14/12/2019, 03:57
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/12/2019, 09:06
Decorrido prazo de RAYNE SAVAN BRITO em 09/12/2019 23:59:59.
10/12/2019, 08:49
Juntada de Petição de manifestação
05/12/2019, 16:31
Expedição de comunicação via sistema.
22/11/2019, 17:56
Juntada de juntada
22/11/2019, 17:49
Juntada de juntada
22/11/2019, 17:44
Juntada de Termo
22/11/2019, 17:42
Expedição de comunicação via sistema.
21/11/2019, 13:46
Proferido despacho de mero expediente
20/11/2019, 15:56
Conclusos para despacho
20/11/2019, 14:24
Decorrido prazo de RAYNE SAVAN BRITO em 18/11/2019 23:59:59.
19/11/2019, 02:41
Decorrido prazo de RAYNE SAVAN BRITO em 18/11/2019 23:59:59.