Recurso Especial 0004394-02.2022.8.13.0694 - TJMG | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

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Partes do Processo

SULIVAM LEANDRO DA SILVA

Autor

SULIVAM LEANDRO DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS ESTEVES PEREIRA

Representa: Autor

GUSTAVO PERES BARBOSA

Representa: Autor

Partes do Processo(8)

SULIVAM LEANDRO DA SILVA

Autor

SULIVAM LEANDRO DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

09/05/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/05/2024, 00:00

Transitado em Julgado

08/05/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

08/05/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/04/2024, 11:17

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

12/04/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

12/04/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

12/04/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

12/04/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

06/03/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

06/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/02/2024, 00:00

Expedição de

09/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(17)

Comunicação eletrônica enviada:

09/05/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/05/2024, 00:00

Transitado em Julgado

08/05/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Documentos

Decisão

•12/04/2024, 08:19

08/05/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/04/2024, 11:17

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

12/04/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

12/04/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

12/04/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

12/04/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

06/03/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

06/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/02/2024, 00:00

Expedição de

09/02/2024, 00:00

Remetidos os autos

08/02/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

27/12/2023, 00:00