Embargos de Declaração Cível 5001360-91.2019.8.13.0514 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luiz Carlos Gomes da Mata

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Pitangui 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Pitangui 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Luiz Carlos Gomes da Mata 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luiz Carlos Gomes da Mata

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

MARIA DE FATIMA VIEGAS CALDAS

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CASSI

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MG 74659·Representa: Autor

RAFAEL LINO DA FONSECA

OAB/MG 121465·Representa: Réu

MATHIAS WALDER LOBATO

Representa: Réu

HAMILTON LEMOS DE ABREU TORRES

Representa: Réu

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA

OAB/MG 129977·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

MARIA DE FATIMA VIEGAS CALDAS

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CASSI

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI

Terceiro

CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

MARIA DE FATIMA VIEGAS CALDAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MG 74659·Representa: Autor

RAFAEL LINO DA FONSECA

OAB/MG 121465·Representa: Réu

MATHIAS WALDER LOBATO

Representa: Réu

HAMILTON LEMOS DE ABREU TORRES

Representa: Réu

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA

OAB/MG 129977·Representa: Réu

CAIO SALDANHA PEIXOTO

Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

19/12/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

19/12/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/05/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/02/2024, 00:00

Remetidos os autos

02/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/12/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/12/2023, 16:38

Comunicado o acórdão em:

01/12/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

30/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

30/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/11/2023, 09:06

Autos devolvidos

06/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(19)

Ver movimentações no processo principal

19/12/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

19/12/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/05/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/02/2024, 00:00

Remetidos os autos

Documentos

Acórdão

•01/12/2023, 16:18

02/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/12/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/12/2023, 16:38

Comunicado o acórdão em:

01/12/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

30/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

30/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/11/2023, 09:06

Autos devolvidos

06/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

31/10/2023, 00:00

Expedição de

19/10/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

21/09/2023, 00:00