Execução da Pena 0032547-77.2018.8.13.0470 - TJMG

Execução da Pena 0032547-77.2018.8.13.0470 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

31/01/2024, 13:54

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE NÃO PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS (CNPDP)

31/01/2024, 13:52

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

29/12/2023, 11:19

JUNTADA DE CERTIDÃO

07/12/2023, 14:31

CONCLUSOS PARA DECISÃO

22/08/2023, 09:37

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 COMARCA DE PARACATU - VARA DE EXECUÇÃO PENAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO QUINZE DIAS - JUSTIÇA GRATUITA-O DR. LUCAS FONSECA SILVEIRA, Juiz de Direito da Vara de Execução Penal, no exercício do seu cargo e na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta Vara tramita a Ação de Execução Penal nº. 0032547-77.2018.8.13.0470 movida pela Justiça Pública contra DENIS ROBERTO DE OLIVEIRA BARREIRAS, brasileiro(a), natural de Paracatu, nascido(a) aos 04/10/1976, filho(a) de Glaudinor de Oliveira Barreiras e de Maria do Carmo Alves Pereira, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, e por este INTIMA-O(A) para o recolhimento da importância de R$ 502,02 (quinhentos e dois reais e dois centavos), a título de custas processuais finais e outras despesas, referente ao processo 0010305-61.2017.8.13.0470 e, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Secretaria da Vara de Execuções Penais, o respectivo comprovante de pagamento, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. E, para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será publicado na forma da lei. Paracatu-MG, 22 de maio de 2023. (aa) Aloní Gonçalves Vaz dos Santos, Gerente de Secretaria. Dr. Lucas Fonseca Silveira, Juiz de Direito da Vara de Execução Penal. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

22/05/2023, 11:02

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

11/05/2023, 16:24

CONCLUSOS PARA DECISÃO

28/03/2023, 04:39

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

27/03/2023, 17:41

RECEBIDOS OS AUTOS

27/03/2023, 17:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/03/2023, 12:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

15/03/2023, 16:00

JUNTADA DE MANDADO CUMPRIDO

06/07/2022, 09:16

JUNTADA DE MANDADO CUMPRIDO

30/05/2022, 11:23

Documentos

OUTROS

•29/12/2023, 11:19

OUTROS

•11/05/2023, 16:24

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 COMARCA DE PARACATU - VARA DE EXECUÇÃO PENAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO QUINZE DIAS - JUSTIÇA GRATUITA-O DR. LUCAS FONSECA SILVEIRA, Juiz de Direito da Vara de Execução Penal, no exercício do seu cargo e na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta Vara tramita a Ação de Execução Penal nº. 0032547-77.2018.8.13.0470 movida pela Justiça Pública contra DENIS ROBERTO DE OLIVEIRA BARREIRAS, brasileiro(a), natural de Paracatu, nascido(a) aos 04/10/1976, filho(a) de Glaudinor de Oliveira Barreiras e de Maria do Carmo Alves Pereira, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, e por este INTIMA-O(A) para o recolhimento da importância de R$ 502,02 (quinhentos e dois reais e dois centavos), a título de custas processuais finais e outras despesas, referente ao processo 0010305-61.2017.8.13.0470 e, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Secretaria da Vara de Execuções Penais, o respectivo comprovante de pagamento, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. E, para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será publicado na forma da lei. Paracatu-MG, 22 de maio de 2023. (aa) Aloní Gonçalves Vaz dos Santos, Gerente de Secretaria. Dr. Lucas Fonseca Silveira, Juiz de Direito da Vara de Execução Penal. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

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ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE NÃO PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS (CNPDP)

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JUNTADA DE CERTIDÃO

CONCLUSOS PARA DECISÃO

JUNTADA DE CERTIDÃO

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

CONCLUSOS PARA DECISÃO

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

RECEBIDOS OS AUTOS

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

JUNTADA DE MANDADO CUMPRIDO

JUNTADA DE MANDADO CUMPRIDO

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