Embargos de Declaração Cível 0735642-25.2014.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Renan Chaves Carreira Machado

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem 1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Renan Chaves Carreira Machado 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 6ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 6ª Câmara Cível

Partes do Processo

FERNANDA GUILHERME SANTIAGO MAGALHAES

Autor

RODRIGO OTAVIO ALVES LEITE MARTINS

Autor

FERNANDA GUILHERME SANTIAGO MAGALHAES

Terceiro

RODRIGO OTAVIO ALVES LEITE MARTINS

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA GUILHERME SANTIAGO

Representa: Autor

GISELLE CARMO E COURA

OAB/MG 103947·Representa: Réu

DIOGENES BALEEIRO NETO

OAB/MG 100397·Representa: Réu

PAULO FERNANDO FERREIRA INFANTE VIEIRA

OAB/MG 59993·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

FERNANDA GUILHERME SANTIAGO MAGALHAES

Autor

RODRIGO OTAVIO ALVES LEITE MARTINS

Autor

FERNANDA GUILHERME SANTIAGO MAGALHAES

Terceiro

RODRIGO OTAVIO ALVES LEITE MARTINS

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

TOMAS LIMA DE CARVALHO

Terceiro

CASSIA SIMOES DUTRA

Terceiro

DELCIO DE ALMEIDA

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

RODRIGO OTAVIO ALVES LEITE MARTINS

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

TOMAS LIMA DE CARVALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

CÁSSIA MARIA SIMÕES DUTRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DELCIO DE ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado

15/09/2025, 00:00

Ver movimentações no processo principal

08/04/2025, 00:00

Recebidos os autos

05/12/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/12/2024, 00:00

Remetidos os autos

18/07/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/07/2024, 00:00

Remetidos os autos

03/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/09/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

10/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/07/2023, 16:20

Autos devolvidos

17/07/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

17/07/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

17/07/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

17/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(18)

Transitado em Julgado

15/09/2025, 00:00

Ver movimentações no processo principal

08/04/2025, 00:00

Recebidos os autos

05/12/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/12/2024, 00:00

Remetidos os autos

18/07/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•17/07/2023, 12:24

Recebidos os autos

18/07/2024, 00:00

Remetidos os autos

03/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/09/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

10/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/07/2023, 16:20

Autos devolvidos

17/07/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

17/07/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

17/07/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

17/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/06/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

05/06/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

05/06/2023, 00:00