Agravo em Recurso Especial 1147018-68.2023.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 1147018-68.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/08/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 27/08/2024

27/08/2024, 15:13

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 18:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 664243/2024

09/08/2024, 06:41

Protocolizada Petição 664243/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024

09/08/2024, 06:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

07/08/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024, 18:13

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para negar provimento ao Recurso Especial

06/08/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

06/08/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

17/05/2024, 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/05/2024, 22:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 405668/2024

17/05/2024, 21:51

Protocolizada Petição 405668/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/05/2024

17/05/2024, 21:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/04/2024, 08:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL