Recurso Especial 0020454-81.2021.8.13.0210 - TJMG

Recurso Especial 0020454-81.2021.8.13.0210 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

01/09/2025, 08:15

Transitado em Julgado em 29/08/2025

01/09/2025, 08:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 713550/2025

08/08/2025, 14:41

Protocolizada Petição 713550/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2025

08/08/2025, 14:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

06/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:22

Expedição de Ofício nº 203658/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

04/08/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025, 19:50

Conhecido o recurso de ELISA RHAIANY MOREIRA FERNANDES e provido

01/08/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

10/04/2024, 13:36

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

10/04/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024, 07:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024, 07:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

01/03/2024, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/03/2024, 21:40

Documentos

Ofício

•04/08/2025, 12:23

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 19:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 29/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 713550/2025

Protocolizada Petição 713550/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 203658/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

Conhecido o recurso de ELISA RHAIANY MOREIRA FERNANDES e provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Todas as movimentações(21)