Agravo em Recurso Especial 5003753-05.2019.8.13.0153 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5003753-05.2019.8.13.0153 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

20/05/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 20/05/2026

20/05/2026, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402132/2026

27/04/2026, 18:11

Protocolizada Petição 402132/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 17:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1222047/2025 - AgInt

27/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1222047 - AgInt no AREsp 3005451 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 11:10

Conhecido o recurso de RIO BRANCO ALIMENTOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01222047/2025 - AgInt no AREsp 3005451/MG

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:20

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01222047/2025 - AgInt no AREsp 3005451/MG

25/03/2026, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/02/2026, 16:57

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2025 e término em 20/02/2026, para ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. apresentar resposta à petição n. 1222047/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 754.

23/02/2026, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/12/2025 Petição Nº 1222047/2025 -

17/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 12:39

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 20/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402132/2026

Protocolizada Petição 402132/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1222047/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1222047 - AgInt no AREsp 3005451 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de RIO BRANCO ALIMENTOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01222047/2025 - AgInt no AREsp 3005451/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01222047/2025 - AgInt no AREsp 3005451/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2025 e término em 20/02/2026, para ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. apresentar resposta à petição n. 1222047/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 754.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/12/2025 Petição Nº 1222047/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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