Execução Fiscal 0070166-50.2006.8.13.0118 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 817.110,30

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Canápolis

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · Vara Única da Comarca de Canápolis

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ATAIDES CANDIDO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES

OAB/MG 65083·CPF·Representa: Autor

REILLER LOPES DE SOUZA

OAB/GO 38258·CPF·Representa: Réu

DENER PAULO NAVES MEDEIROS

OAB/MG 92441·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ATAIDES CANDIDO DA SILVA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:11

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 17:11

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 15:35

Juntada de Outros documentos

03/11/2025, 15:13

Decorrido prazo de ATAIDES CANDIDO DA SILVA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:28

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 17:27

Realizado cálculo de custas

22/09/2025, 16:05

Decorrido prazo de Contadoria/Tesouraria CANÁPOLIS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:22

Decorrido prazo de ATAIDES CANDIDO DA SILVA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:31

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de ATAIDES CANDIDO DA SILVA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:11

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 17:11

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•28/03/2025, 16:44

Decisão

•26/05/2024, 15:26

28/11/2025, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 15:35

Juntada de Outros documentos

03/11/2025, 15:13

Decorrido prazo de ATAIDES CANDIDO DA SILVA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:28

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 17:27

Realizado cálculo de custas

22/09/2025, 16:05

Decorrido prazo de Contadoria/Tesouraria CANÁPOLIS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:22

Decorrido prazo de ATAIDES CANDIDO DA SILVA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 00:16

Publicado Intimação em 20/06/2025.

20/06/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2025, 16:24

Expedição de comunicação via sistema.

04/06/2025, 13:04

Expedição de comunicação via sistema.

04/06/2025, 13:00

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

04/06/2025, 12:54

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2025, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2025, 14:50

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2025, 14:15

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 12:28

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2025, 12:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2025, 16:44

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2025, 10:56

Conclusos para despacho

23/10/2024, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2024, 14:28

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 16:22

Juntada de Petição de acordo

18/06/2024, 17:18

Outras Decisões

26/05/2024, 15:26

Conclusos para despacho

21/05/2024, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2024, 09:05

Decorrido prazo de ATAIDES CANDIDO DA SILVA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:22

Decorrido prazo de ATAIDES CANDIDO DA SILVA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:44

Decorrido prazo de fazenda nacional em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 01:10

Decorrido prazo de fazenda nacional em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:42

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2024, 13:52

Expedição de comunicação via sistema.

20/02/2024, 15:19

Distribuído por dependência

02/10/2023, 14:37

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

02/10/2023, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL(UNIÃO); EXECUTADO: ATAÍDE CÂNDIDO DA SILVA PROFERIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prazo de 0005 dia(s). Adv - ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES, DENER PAULO NAVES MEDEIROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00