Embargos Infringentes e de Nulidade 0003881-89.2022.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

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Embargos Infringentes e de NulidadeRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALEmbargos Infringentes e de Nulidade

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcos Flávio Lucas Padula

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma 1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Rinaldo Kennedy Silva 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Rinaldo Kennedy Silva 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Rinaldo Kennedy Silva 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE SOARES DE REZENDE

CPF

Autor

PEDRO HENRIQUE SOARES DE REZENDE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MATEUS DE ALMEIDA RABELO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA LUISA GOMES ASSIS

Representa: Autor

Partes do Processo(7)

PEDRO HENRIQUE SOARES DE REZENDE

CPF

Autor

PEDRO HENRIQUE SOARES DE REZENDE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MATEUS DE ALMEIDA RABELO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MATEUS DE ALMEIDA RABELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

04/04/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/10/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/10/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/10/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

20/09/2024, 10:47

Comunicado o acórdão em:

18/09/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

17/09/2024, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

17/09/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

17/09/2024, 00:00

Autos devolvidos

29/07/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

25/07/2024, 17:37

Autos devolvidos

23/07/2024, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

23/07/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/07/2024, 12:13

Autos recebidos

10/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(23)

Baixa definitiva processo eletrônico

04/04/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/10/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/10/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/10/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Documentos

Acórdão

•17/09/2024, 16:46

Despacho

•09/07/2024, 09:28

20/09/2024, 10:47

Comunicado o acórdão em:

18/09/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

17/09/2024, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

17/09/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

17/09/2024, 00:00

Autos devolvidos

29/07/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

25/07/2024, 17:37

Autos devolvidos

23/07/2024, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

23/07/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/07/2024, 12:13

Autos recebidos

10/07/2024, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

10/07/2024, 00:00

Autos devolvidos

09/07/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

09/07/2024, 00:00

Remetidos os autos

09/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/06/2024, 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.

24/06/2024, 00:00

Expedição de

03/06/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

11/04/2024, 00:00