Execução Fiscal 5402392-57.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 14.440,40

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

Terceiro

SOCIEDADE EDUCACIONAL MINEIRO LTDA

Terceiro

CENTRO EDUCACIONAL MINEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CHRISTINE PINTO COELHO RATTES BARTOLOMEO

CPF·Representa: Autor

LARISSA SOUSA SANTANA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

Terceiro

SOCIEDADE EDUCACIONAL MINEIRO LTDA

Terceiro

CENTRO EDUCACIONAL MINEIRO

Terceiro

SOCIEDADE EDUCACIONAL MINEIRO LTDA - EPP

Terceiro

SOCIEDADE EDUCACIONAL MINEIRO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 05/05/2026

04/05/2026, 23:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026

04/05/2026, 06:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

04/05/2026, 06:52

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

04/05/2026, 06:52

Juntado(a) - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 08/04/2026 23:59.

08/04/2026, 21:09

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

10/03/2026, 10:23

Juntado(a) - Juntada de Outros documentos

10/03/2026, 10:14

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/10/2025, 09:23

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2025, 07:06

Juntado(a) - Determinado o bloqueio/penhora on line

03/09/2025, 10:52

Juntado(a) - Conclusos para despacho

03/09/2025, 07:31

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/07/2025, 07:00

Juntado(a) - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 09/06/2025 23:59.

09/06/2025, 21:28

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2025, 07:35

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

16/05/2025, 07:33

Todas as movimentações(51)

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 05/05/2026

04/05/2026, 23:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026

04/05/2026, 06:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

04/05/2026, 06:52

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

04/05/2026, 06:52

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 06:52

Juntado(a) - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 08/04/2026 23:59.

08/04/2026, 21:09

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

10/03/2026, 10:23

Juntado(a) - Juntada de Outros documentos

10/03/2026, 10:14

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/10/2025, 09:23

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2025, 07:06

Juntado(a) - Determinado o bloqueio/penhora on line

03/09/2025, 10:52

Juntado(a) - Conclusos para despacho

03/09/2025, 07:31

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/07/2025, 07:00

Juntado(a) - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 09/06/2025 23:59.

09/06/2025, 21:28

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2025, 07:35

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

16/05/2025, 07:33

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário SOCIEDADE EDUCACIONAL MINEIRO LTDA - EPP - CNPJ: 16.662.892/0001-26 (EXECUTADO(A))

23/04/2025, 12:21

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

27/02/2025, 13:04

Juntado(a) - Procuração

06/01/2025, 10:51

Juntado(a) - Outras Decisões

13/11/2024, 14:05

Juntado(a) - Conclusos para despacho

09/11/2024, 18:35

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/07/2024, 11:46

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2024, 11:59

Juntado(a) - Outras Decisões

10/07/2024, 10:52

Juntado(a) - Conclusos para despacho

28/06/2024, 10:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/05/2024, 07:09

Juntado(a) - Conclusos para despacho

26/03/2024, 06:00

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/02/2024, 11:13

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2024, 05:33

Juntado(a) - Expedição de Ofício.

08/02/2024, 12:16

Juntado(a) - Processo Desarquivado

08/02/2024, 11:47

Juntado(a) - Juntada de certidão trânsito em julgado

13/12/2023, 03:17

Juntado(a) - Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

12/12/2023, 08:32

Juntado(a) - Processo Desarquivado

29/11/2023, 10:47

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/10/2023, 17:17

Juntado(a) - Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

17/10/2023, 06:34

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Baixa.

17/10/2023, 06:33

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2023, 06:33

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 08:38

Juntado(a) - Conclusos para despacho

05/10/2023, 18:15

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/08/2023, 07:35

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

16/07/2023, 18:03

Juntado(a) - Declarada decadência ou prescrição

14/07/2023, 11:48

Juntado(a) - Outras Decisões

14/07/2023, 11:48

Juntado(a) - Conclusos para despacho

17/06/2023, 14:55

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

17/06/2023, 14:54

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 09:19

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

29/05/2023, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL MINEIRO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Juntado(a) - Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

19/05/2023, 07:56

Juntado(a) - Certidão de Digitalização

19/05/2023, 07:56

Juntado(a) - Distribuído por dependência

19/05/2023, 07:56