Execução Fiscal 0050352-82.2012.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.753,78

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE

Terceiro

SILVESTRE CANDIDO DE SOUSA TURBINO

Terceiro

RAFAEL TADEU SIMOES

Terceiro

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE

Terceiro

SILVESTRE CANDIDO DE SOUSA TURBINO

Terceiro

RAFAEL TADEU SIMOES

Terceiro

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO

Terceiro

CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA

Terceiro

VIGILANCIA SANITARIA

Terceiro

DIRETOR DA VIGILANCIA SANITARIA

Terceiro

JOSIAS DA MOTTA JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 25/05/2026.

25/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2026, 14:10

Juntada de Outros documentos

19/03/2026, 15:58

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 12:51

Expedição de Ofício.

06/03/2026, 18:56

Outras Decisões

06/03/2026, 17:14

Conclusos para decisão

27/02/2026, 16:29

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:49

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 16:27

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 12:23

Expedição de Ofício.

02/12/2025, 17:44

Todas as movimentações(44)

Publicado Intimação em 25/05/2026.

25/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2026, 14:10

Juntada de Outros documentos

19/03/2026, 15:58

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 17:14

Decisão

•28/11/2025, 15:41

09/03/2026, 12:51

Expedição de Ofício.

06/03/2026, 18:56

Outras Decisões

06/03/2026, 17:14

Conclusos para decisão

27/02/2026, 16:29

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:49

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 16:27

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 12:23

Expedição de Ofício.

02/12/2025, 17:44

Juntada de Outros documentos

01/12/2025, 09:25

Decisão Interlocutória de Mérito

28/11/2025, 15:41

Conclusos para despacho

19/11/2025, 10:13

Processo Reativado

19/11/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 10:11

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 16:44

Expedição de Certidão de Baixa.

22/11/2023, 16:42

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 16:42

Decorrido prazo de Municipio de Pouso Alegre em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:36

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2023, 15:27

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2023, 10:47

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2023, 10:47

Juntada de Outros documentos

27/09/2023, 10:41

Decorrido prazo de Municipio de Pouso Alegre em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:26

Decorrido prazo de JOSIAS DA MOTTA JUNIOR em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:06

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2023, 08:10

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 08:09

Juntada de Outros documentos

25/08/2023, 08:02

Expedido alvará de levantamento

21/08/2023, 13:51

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

24/07/2023, 16:30

Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2023, 10:35

Decorrido prazo de Municipio de Pouso Alegre em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 15:49

Expedição de comunicação via sistema.

02/06/2023, 09:01

Expedição de comunicação via sistema.

02/06/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 08:59

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

02/06/2023, 07:23

Distribuído por dependência

02/06/2023, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE; EXECUTADO: JOSIAS DA MOTTA JUNIOR Autos vista EXECUTADO. Prazo de 0005 dia(s). para se manifestar sobre depósito existente em fls. 54, no valor de R$15.488,23, e, sendo o caso, apontar número de conta bancária para devolução do valor. Adv - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DANIEL, HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA, MESSIAS APOLINARIO MARTINS, EDUARDO MATUK FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Alvará

•21/08/2023, 13:51