Cumprimento de sentença 5175332-54.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2018

Valor da Causa

R$ 172.000,00

Órgão julgador

CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · Direção do Foro da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Estevão Lucchesi de Carvalho 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 14ª Câmara Cível

Partes do Processo

CIBELE FABIANA DE FREITAS

CPF

Autor

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

QUALITY PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO GOMES DARES

OAB/MG 119889·CPF·Representa: Autor

LUCAS DE CASTRO BREGUNCI

OAB/MG 126040·CPF·Representa: Autor

ANDRE GUIMARAES CANTARINO

OAB/MG 116021·CPF·Representa: Autor

SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS

OAB/MG 123857·CPF·Representa: Réu

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES

OAB/MG 57180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2026, 07:59

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2026, 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2026, 07:32

Outras Decisões

15/05/2026, 17:15

Conclusos para decisão

13/02/2026, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:39

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 09:59

Juntada de Petição de planilha de cálculo

14/08/2025, 13:37

Decorrido prazo de VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:44

Decorrido prazo de QUALITY PARTICIPACOES LTDA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:44

Decorrido prazo de CIBELE FABIANA DE FREITAS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:42

Publicado Intimação em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:14

Todas as movimentações(148)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2026, 07:59

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2026, 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2026, 07:32

Outras Decisões

15/05/2026, 17:15

Conclusos para decisão

13/02/2026, 09:54

Documentos

Intimação

•22/05/2026, 07:59

Intimação

•22/05/2026, 07:34

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:39

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 09:59

Juntada de Petição de planilha de cálculo

14/08/2025, 13:37

Decorrido prazo de VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:44

Decorrido prazo de QUALITY PARTICIPACOES LTDA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:44

Decorrido prazo de CIBELE FABIANA DE FREITAS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:42

Publicado Intimação em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 00:16

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2025, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 17:34

Outras Decisões

25/02/2025, 17:11

Conclusos para decisão

26/11/2024, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 12:15

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2024, 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centrase BH pela (o)5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

11/07/2024, 08:12

Juntada de Petição de certidão de triagem

11/07/2024, 08:11

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2024, 13:15

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2024, 06:09

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/05/2024, 06:07

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 12:43

Conclusos para despacho

15/04/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 17:37

Expedição de comunicação via sistema.

19/01/2024, 09:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

01/12/2023, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 17:18

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2023, 16:35

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

16/10/2023, 16:34

Decorrido prazo de VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:27

Decorrido prazo de QUALITY PARTICIPACOES LTDA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:27

Decorrido prazo de VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:22

Decorrido prazo de QUALITY PARTICIPACOES LTDA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:22

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 19:38

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 17:03

Recebidos os autos

12/08/2023, 02:15

Recebidos os autos

12/08/2023, 02:15

Conclusos para despacho

12/08/2023, 02:15

Juntada de Outros documentos

12/08/2023, 02:15

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023 Apelante(s) - CIBELE FABIANA DE FREITAS; QUALITY PARTICIPACOES LTDA; VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - CIBELE FABIANA DE FREITAS; QUALITY PARTICIPACOES LTDA; VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FREDERICO GOMES DARES, LUCAS DE CASTRO BREGUNCI, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 Apelante(s) - CIBELE FABIANA DE FREITAS; QUALITY PARTICIPACOES LTDA; VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - CIBELE FABIANA DE FREITAS; QUALITY PARTICIPACOES LTDA; VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi Autos distribuídos e conclusos ao Des. ESTEVÃO LUCCHESI em 22/05/2023 Adv - FREDERICO GOMES DARES, LUCAS DE CASTRO BREGUNCI, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 16:28

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2023, 16:24

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/03/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 19:22

Expedição de comunicação via sistema.

12/12/2022, 12:36

Juntada de Petição de apelação

17/10/2022, 17:28

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2022, 08:16

Juntada de Petição de apelação

27/09/2022, 18:42

Decorrido prazo de CIBELE FABIANA DE FREITAS em 21/09/2022 23:59.

24/09/2022, 05:01

Decorrido prazo de CIBELE FABIANA DE FREITAS em 21/09/2022 23:59.

23/09/2022, 05:33

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2022, 04:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/08/2022, 13:52

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 12:05

Conclusos para despacho

22/08/2022, 07:48

Conclusos para despacho

22/08/2022, 07:48

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 07:47

Decorrido prazo de CIBELE FABIANA DE FREITAS em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 05:50

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2022, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 08:58

Conclusos para despacho

27/05/2022, 14:56

Decorrido prazo de CIBELE FABIANA DE FREITAS em 25/05/2022 23:59:59.

26/05/2022, 00:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/05/2022, 18:05

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2022, 16:58

Julgado procedente em parte do pedido

28/04/2022, 13:20

Conclusos para julgamento

21/03/2022, 16:21

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 13:35

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 16:16

Decorrido prazo de CIBELE FABIANA DE FREITAS em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 05:16

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2022, 15:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/02/2022, 15:05

Conclusos para despacho

10/12/2021, 10:07

Decorrido prazo de CIBELE FABIANA DE FREITAS em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 11:22

Audiência Conciliação/CEJUSC realizada para 21/06/2021 14:45 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

22/06/2021, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2021, 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

14/06/2021, 07:44

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 12:46

Expedição de comunicação via sistema.

31/05/2021, 06:54

Audiência Conciliação/CEJUSC designada para 21/06/2021 14:45 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

31/05/2021, 06:54

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 19:11

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 17:37

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2021, 17:59

Expedição de comunicação via sistema.

05/04/2021, 13:41

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 13:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/03/2021, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 17:03

Conclusos para despacho

15/09/2020, 10:30

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 17:59

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2020, 16:01

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2020, 13:53

Juntada de Petição de impugnação

13/07/2020, 20:02

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2020, 10:51

Decorrido prazo de QUALITY PARTICIPACOES LTDA em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 21:45

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2020, 20:49

Juntada de Petição de Habilitação

26/05/2020, 18:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/05/2020, 15:36

Expedição de carta via correio.

27/02/2020, 11:49

Juntada de Mandado

27/02/2020, 11:34

Juntada de Outros documentos

30/11/2019, 02:08

Recebidos os autos

30/11/2019, 02:07

Juntada de Petição de petição

29/11/2019, 18:25

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2019, 12:38

Expedição de Mandado.

22/11/2019, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2019, 17:30

Conclusos para despacho

01/11/2019, 12:52

Juntada de Ofício

01/11/2019, 12:51

Juntada de Petição de petição

25/10/2019, 13:24

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2019, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2019, 18:30

Conclusos para despacho

08/10/2019, 17:12

Juntada de Petição de petição

05/09/2019, 13:48

Expedição de comunicação via sistema.

19/08/2019, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2019, 17:18

Conclusos para despacho

10/07/2019, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2019, 18:22

Juntada de Outros documentos

17/06/2019, 13:01

Decorrido prazo de CIBELE FABIANA DE FREITAS em 23/05/2019 23:59:59.

12/06/2019, 16:51

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2019, 12:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/06/2019, 12:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/06/2019, 12:35

Expedição de carta via correio.

27/05/2019, 10:12

Expedição de carta via correio.

27/05/2019, 10:12

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2019, 15:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/04/2019, 17:36

Conclusos para despacho

19/02/2019, 18:37

Juntada de Petição de petição

12/02/2019, 10:35

Expedição de comunicação via sistema.

11/02/2019, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2019, 17:44

Conclusos para despacho

05/02/2019, 17:42

Juntada de Petição de petição

17/01/2019, 13:10

Juntada de Petição de petição

15/01/2019, 13:09

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2018, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2018, 14:00

Conclusos para despacho

17/12/2018, 14:41

Expedição de Certidão.

17/12/2018, 14:31

Distribuído por sorteio

13/12/2018, 13:21

Intimação

•22/05/2026, 07:32

Decisão

•15/05/2026, 17:15

Intimação

•15/05/2025, 11:13

Intimação

•15/05/2025, 11:12

Decisão

•25/02/2025, 17:11

Despacho

•30/04/2024, 12:43

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/12/2023, 12:46

Despacho

•18/08/2023, 17:03

Documentos 2ª instância

•12/08/2023, 02:15

Intimação

•25/08/2022, 04:32

Sentença

•23/08/2022, 13:52

Despacho

•31/05/2022, 08:58

Intimação

•29/04/2022, 16:58

Todos os documentos(32)

Intimação

•22/05/2026, 07:59

Intimação

•22/05/2026, 07:34

Intimação

•22/05/2026, 07:32

Decisão

•15/05/2026, 17:15

Intimação

•15/05/2025, 11:13

Intimação

•15/05/2025, 11:12

Decisão

•25/02/2025, 17:11

Despacho

•30/04/2024, 12:43

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/12/2023, 12:46

Despacho

•18/08/2023, 17:03

Documentos 2ª instância

•12/08/2023, 02:15

Intimação

•25/08/2022, 04:32

Sentença

•23/08/2022, 13:52

Despacho

•31/05/2022, 08:58

Intimação

•29/04/2022, 16:58

Sentença

•26/04/2022, 13:54

Intimação

•01/02/2022, 15:10

Decisão

•01/02/2022, 15:05

Ata de Audiência

•22/06/2021, 16:09

Ata de Audiência

•22/06/2021, 16:09

Despacho

•17/09/2020, 17:03

Documentos 2ª instância

•30/11/2019, 02:07

Documentos 2ª instância

•30/11/2019, 02:07

Despacho

•01/11/2019, 17:30

Ofício

•01/11/2019, 12:51

Despacho

•16/10/2019, 18:30

Despacho

•14/08/2019, 17:18

Outros documentos

•17/06/2019, 13:01

Intimação

•06/05/2019, 15:44

Decisão

•22/04/2019, 17:36

Despacho

•08/02/2019, 17:44

Despacho

•18/12/2018, 14:00