Agravo em Recurso Especial 0006176-57.2023.8.13.0452 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0006176-57.2023.8.13.0452 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1198825/2025

08/12/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1198825/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/12/2025

08/12/2025, 17:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/12/2025, 07:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2025

05/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:02

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 05/12/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte GUSTAVO ALVES DE MOURA, Dr(a) DANIEL DA SILVA ALVES, OAB/MG sob nº 109185.

03/12/2025, 15:03

Expedição de Ofício nº 327980/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

03/12/2025, 14:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2025

03/12/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

03/12/2025, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

14/11/2024, 14:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1015851/2024

14/11/2024, 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2024, 13:35

Protocolizada Petição 1015851/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2024

14/11/2024, 13:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

15/10/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024, 18:26

Documentos

Ofício

•03/12/2025, 14:16

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/12/2025, 13:10

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