Embargos de Declaração Cível 5159683-49.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Vicente de Oliveira Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Vicente de Oliveira Silva 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CONSTRUTORA PLENUM LTDA

CNPJ

Autor

GLEICILENE RAIMUNDA DE PINHO

Terceiro

CONSTRUTORA PLENUM LTDA

Terceiro

GLEICILENE RAIMUNDA DE PINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA DRUMOND MOREIRA

Representa: Autor

ALEXANDRE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA

Representa: Autor

ROSIMEIRE SADY ANDRE

Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

18/03/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/03/2024, 00:00

Remetidos os autos

13/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

15/02/2024, 15:48

Comunicado o acórdão em:

08/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

07/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

07/02/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

05/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/12/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/11/2023, 20:21

Decisão interlocutória:

14/11/2023, 00:00

Expedição de

14/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(17)

Recebidos os autos

18/03/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/03/2024, 00:00

Remetidos os autos

13/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

15/02/2024, 15:48

Documentos

Acórdão

•08/02/2024, 14:50

Despacho

•10/11/2023, 12:33

Comunicado o acórdão em:

08/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

07/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

07/02/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

05/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/12/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/11/2023, 20:21

Decisão interlocutória:

14/11/2023, 00:00

Expedição de

14/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/10/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

17/10/2023, 00:00