Agravo em Recurso Especial 5082069-31.2019.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5082069-31.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/12/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025 Petição Nº 881530/2025 - AgInt

25/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0881530 - AgInt no AREsp 2849270 - Publicação prevista para 25/11/2025

19/11/2025, 11:10

Conhecido o recurso de SICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00881530/2025 - AgInt no AREsp 2849270/MG

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:00

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00881530/2025 - AgInt no AREsp 2849270/MG

22/10/2025, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

13/10/2025, 15:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 975799/2025

13/10/2025, 09:51

Protocolizada Petição 975799/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 13/10/2025

13/10/2025, 09:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/09/2025 Petição Nº 881530/2025 -

22/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 881530/2025. Publicação prevista para 22/09/2025)

18/09/2025, 12:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2025, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•03/09/2025, 17:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 18/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025 Petição Nº 881530/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0881530 - AgInt no AREsp 2849270 - Publicação prevista para 25/11/2025

Conhecido o recurso de SICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00881530/2025 - AgInt no AREsp 2849270/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00881530/2025 - AgInt no AREsp 2849270/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 975799/2025

Protocolizada Petição 975799/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 13/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/09/2025 Petição Nº 881530/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 881530/2025. Publicação prevista para 22/09/2025)

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